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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2022-12-05
native_id326

Documents (1)

pauta #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima oitava (38ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2022, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 5 (cinco) de dezembro de
dois mil e vinte e dois (2022) na sua sede regimental, sob a presidência da Vereadora
Presidente Olivia Teodoro dos Santos com a presença dos Vereadores Junior Aparecido
de Oliveira, Jhonatha Aparecido Mesquita, Antonio Nazaré de Oliveira, Célio Reis dos
Santos, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Luiz Rogério Vilas Boas e
Nelson Mesquita Galvino. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projetos de Lei n.º 26/2022 que “Cria cargos de diretor escolar e vice￾diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras
providências” e Projeto de Lei Complementar n.º 5/2022 que “Dispõe sobre a concessão
de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e dá outras
providências”; Projeto de Resolução n.º 2/2022 que “Dispõe sobre a concessão de Títulos
de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito às pessoas que identifica” 2ª
Votação e Redação Final: Projetos de Lei n.º 21, 24 e 25/2022. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereadora Presidente Olivia;
Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Helton; Vereador
Jhonatha; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Luiz Rogério, Jhonatha e
Vereadora Presidente Olivia; Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Helton e
Nelson; Vereador Célio; Vereador Junior. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 21/2022
que “Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de
Lei n.º 24/2022 que “Altera a Lei Municipal n.º 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o exercício financeiro de 2022” foi APROVADO pela unanimidade do
Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 25/2022 que “Dispõe sobre
a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do
exercício de 2022” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e
Redação Final. O Projeto de Resolução n.º 2/2022 que “Dispõe sobre a concessão de
Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito às pessoas que identifica”
foi aprovado pela unanimidade do Plenário em votação única. ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024: Inicialmente, a Sra. Presidente questionou os
Srs. Vereadores se estariam a favor de proceder a votação de forma aberta, tendo sido do
consentimento de todos os Vereadores presentes. Em seguida os Vereadores foram
convidados a votarem. Em primeiro escrutínio, o Vereador Junior Aparecido de Oliveira foi
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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
eleito Presidente, após obter 6 (seis) votos, tendo o Vereador Helton obtido 3 (três) votos.
Em primeiro escrutínio, o Vereador Luiz Rogério Vilas Boas foi eleito Vice-Presidente,
após obter 6 (seis) votos, tendo o Vereador Antonio obtido 3 (três) votos. Em primeiro
escrutínio, o Vereador Célio Reis dos Santos foi eleito Secretário, após obter 9 (nove)
votos. Nos termos do Inciso VII do artigo 18 do Regimento Interno, diante do resultado da
votação, a Sra. Presidente proclamou eleitos os Vereadores Junior Aparecido de Oliveira
para o cargo de Presidente, Vereador Luiz Rogério Vilas Boas para o cargo de Vice￾Presidente e o Vereador Célio Reis dos Santos para o cargo de Secretário, cujos
mandatos iniciam-se automaticamente no primeiro dia da Sessão Legislativa de 2023.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária
seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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