br-locleg corpus explorer

← Ijaci (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-13
native_id329

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2023, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de fevereiro de
dois mil e vinte e três (2023) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson
Nonato Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro
dos Santos. COMUNICADOS: Oficio n.º 20/2023/Gabinete do Prefeito comunicando
realização de audiência pública; Ofício n.º 10/2023/SMTT esclarecendo rescisão de
contrato de servidor. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes:
Projeto de Lei n.º 5/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar
recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de
2000, e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Emerson; Vereadora Olivia
com aparte dos Vereadores Helton e Junior; Vereador Jhonatha com aparte dos
Vereadores Junior, Célio e Vereadora Olivia; Vereador Edilson com aparte dos Vereadores
Junior, Antonio, Jhonatha, Helton e Vereadora Olivia; Vereador Célio com aparte dos
Vereadores Jhonatha, Junior e Vereadora Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte da
Vereadora Olivia e Vereadores Célio, Jhonatha, Junior e Helton; Vereador Helton com
aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Antonio com aparte do Vereador Célio.
SEGUNDA PARTE: Sem expediente. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
4

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETOS DE LEI
12/22
Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a
jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas
semanais para 30 horas semanais.
16/5/22 Comissões
Permanentes
1/23
Altera a Lei Municipal 1.297/2017 que Dispõe sobre o pagamento de
débitos ou obrigações do Município de Ijaci nos termos do artigo 100 §§ 3º
e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais
consideradas de pequeno valor (RPV)
6/2/23 Comissões
Permanentes
5/23
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar
101 de 2000, e dá outras providências
13/2/23
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
5/22
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças 
graves incapacitantes e dá outras providências
- Autoria do Vereador Célio
5/12/22 Comissões
Permanentes
1/23 Autoriza a permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público 
municipal, com torna em dinheiro e dá outras providências 6/2/23 Comissões
Permanentes

open original →