| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-20 |
| native_id | 333 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da sexta (6ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2023, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 20 (vinte) de março de dois mil e vinte e três (2023) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior Aparecido de Oliveira com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson Nonato Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro dos Santos. COMUNICADOS: Ofício n.º 44/2023 em resposta a Indicação n.º 2/2023. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 3, 4, 5, 6 e 7/2023. Requerimento n.º 2/2023. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei Complementar n.º 1/2023. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior com aparte da Vereadora Olivia; Vereador Antonio com aparte da Vereadora Olivia e Vereador Presidente Junior; Vereadora Olivia com aparte dos Vereadores Luiz Rogério e Jhonatha; Vereador Jhonatha com aparte da Vereadora Olivia e Vereadores Célio, Edilson, Junior e Luiz Rogério; Vereador Helton com aparte do Vereador Junior; Vereador Emerson com aparte da Vereadora Olivia e Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Junior. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei Complementar n.º 1/2023 que “Autoriza a permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, com torna em dinheiro e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência pela Vereadora Olivia. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 8
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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE MARÇO DE 2023 PROJETOS DE LEI 5/23 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 13/2/23 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 1/23 Autoriza a permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, com torna em dinheiro e dá outras providências 6/2/23 1ª Votação 2/23 Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública do município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 13/3/23 Leitura e envio as Comissões Permanentes INDICAÇÕES N.º 3 – Solicita reparos na estrada do Passa Três, Imbezal e Boca da Mata. N.º 4 – Solicita instalação de câmeras de segurança nas praças da cidade. N.º 5 – Solicita afixação de placas ao longo da Rodovia MG-335. N.º 6 – Solicita reajuste nas diárias dos servidores da Prefeitura. N.º 7 – Solicita envio de projeto alterando nome da quadra poliesportiva. REQUERIMENTOS N.º 2 – Convida a empresa Sabato para comparecer na Reunião Ordinária.