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← Ijaci (MG)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-08-29
native_id354

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima quarta (24ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2023, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 29 (vinte e nove) de agosto
de dois mil e vinte e três (2023) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson
Nonato Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro
dos Santos. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 50/2023 e Requerimento n.º 27/2023.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º
18/2023 que “Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara
Municipal no orçamento do exercício de 2023” e n.º 19/2023 que “Institui o vale abono de
25% para todos os funcionários (ativos ou inativos) em estabelecimentos que
proporcionem lazer e entretenimento no Município de Ijaci”. SEGUNDA PARTE: As
proposições foram aprovadas pela unanimidade do Plenário PRONUNCIAMENTO DOS
SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Luiz
Rogério com aparte do Vereador Junior e Vereadora Olivia; Vereador Emerson com
aparte do Vereador Junior; Vereador Antonio; Vereador Helton com aparte da Vereadora
Olivia; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Junior, Helton e Emerson;
Vereador Célio com aparte dos Vereadores Luiz Rogério, Helton, Antonio, Junior,
Jhonatha e Vereadora Olivia; Vereadora Olivia com aparte do Vereador Junior. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os
trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE AGOSTO DE 2023
PROJETOS DE LEI
14/23
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidade privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei
Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
15/5/23 Comissões
Permanentes
16/23
Dispõe sobre a proteção do bem público denominado camada asfáltica que
compõe as vias urbanas e rurais do município
Autoria: Vereador Corguinho
19/6/23 Comissões
Permanentes
17/23
Altera a Lei Municipal 1.428/2023 que “Cria cargos de diretor escolar e vice￾diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá
outras providências”
– Emenda Modificativa n.º 1 
19/6/23 Comissões
Permanentes
18/23
Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da
Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2023 29/8/23
Leitura e envio
às comissões
Permanentes
19/23
Institui o vale abono de 25% para todos os funcionários (ativos ou
inativos) em estabelecimentos que proporcionem lazer e
entretenimento no Município de Ijaci
29/8/23
Leitura e envio
às comissões
Permanentes
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
1 /23 Altera a redação do caput do art. 41 da lei Orgânica Municipal 22/8/23 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 50 – Solicita reajuste nos valores pagos a título de plantões aos enfermeiros e técnicos de enfermagem.
REQUERIMENTO
N.º 27 – Solicita cópia de Termos de Ajustamento de Condutas entre a Prefeitura e o Ministério Público.

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