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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-12-05
native_id369

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima oitava (38ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2023, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 5 (cinco) de dezembro de
dois mil e vinte e três (2023) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson
Nonato Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro
dos Santos. COMUNICADOS: Convites para formaturas das Escolas Municipais.
PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 99, 100, 101, 102 e 103/2023. PROJETOS EM PAUTA:
Votação: Projeto de Lei n.º 33/2023; Projeto de Resolução n.º 5/2023; 2ª Votação e
Redação Final: Projetos de Lei n.º 20 e 21/2023. VISITANTE: O Sr. Marco Aurelio da Silva
fez uso da palavra durante a reunião. SEGUNDA PARTE: Projeto de Lei n.º 20/2023 que
“Altera a Lei Municipal 1.440/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências” foi APROVADO em 2ª
Votação e Redação Final após obter 6 votos favoráveis e 2 abstenções dos Vereadores
Helton e Emerson. Projeto de Lei n.º 21/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
orçamento fiscal do Município de Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2024” foi
APROVADO em 2ª Votação e Redação Final pela unanimidade do Plenário. O Vereador
Luiz Rogério pediu vistas no Projeto de Lei n.º 33/2023. O Projeto de Resolução n.º
5/2023 que “Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária e diplomas de
honra ao mérito às pessoas que identifica” foi APROVADO em votação única pela
unanimidade do Plenário. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Helton; Vereador Célio com aparte do
Vereador Edilson; Vereador Emerson com aparte dos Vereadores Célio e Helton;
Vereador Antonio; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Edilson e Luiz Rogério;
Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Jhonatha, Antonio e Célio; Vereadora
Olivia. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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38ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETOS DE LEI
14/23
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidade privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei
Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
15/5/23 Comissões
Permanentes
17/23
Altera a Lei Municipal 1.428/2023 que “Cria cargos de diretor escolar e
vice-diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede
municipal e dá outras providências”
– Emenda Modificativa n.º 1
19/6/23 Votação
20/23
Altera a Lei Municipal 1.440/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras
providências.
5/9/23 2ª Votação e
Redação Final
21/23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento fiscal do Município de
Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2024. 5/9/23 2ª Votação e
Redação Final
33/23
Institui gratificação ao Presidente do Comitê da Lei Geral de Proteção de
Dados e dá outras providências 7/11/23 Votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO
5/23
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária e diplomas
de honra ao mérito às pessoas que identifica 5/12/23 Votação
INDICAÇÕES
N.º 99 – Solicita melhorias e limpeza da orla do reservatório do funil no bairro Ipiranga.
N.º 100 – Solicita ao DEER/MG limpeza nas margens da Rodovia MG-335.
N.º 101 – Solicita moções de aplauso Associação para Todos.
N.º 102 – Solicita moção de aplauso Wendeu Danival da Silva.
N.º 103 – Solicita moção de aplauso banda de música.

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