| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-12-05 |
| native_id | 369 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da trigésima oitava (38ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2023, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 5 (cinco) de dezembro de dois mil e vinte e três (2023) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson Nonato Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro dos Santos. COMUNICADOS: Convites para formaturas das Escolas Municipais. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 99, 100, 101, 102 e 103/2023. PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projeto de Lei n.º 33/2023; Projeto de Resolução n.º 5/2023; 2ª Votação e Redação Final: Projetos de Lei n.º 20 e 21/2023. VISITANTE: O Sr. Marco Aurelio da Silva fez uso da palavra durante a reunião. SEGUNDA PARTE: Projeto de Lei n.º 20/2023 que “Altera a Lei Municipal 1.440/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências” foi APROVADO em 2ª Votação e Redação Final após obter 6 votos favoráveis e 2 abstenções dos Vereadores Helton e Emerson. Projeto de Lei n.º 21/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento fiscal do Município de Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2024” foi APROVADO em 2ª Votação e Redação Final pela unanimidade do Plenário. O Vereador Luiz Rogério pediu vistas no Projeto de Lei n.º 33/2023. O Projeto de Resolução n.º 5/2023 que “Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária e diplomas de honra ao mérito às pessoas que identifica” foi APROVADO em votação única pela unanimidade do Plenário. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Helton; Vereador Célio com aparte do Vereador Edilson; Vereador Emerson com aparte dos Vereadores Célio e Helton; Vereador Antonio; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Edilson e Luiz Rogério; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Jhonatha, Antonio e Célio; Vereadora Olivia. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 52
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38ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROJETOS DE LEI 14/23 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 15/5/23 Comissões Permanentes 17/23 Altera a Lei Municipal 1.428/2023 que “Cria cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências” – Emenda Modificativa n.º 1 19/6/23 Votação 20/23 Altera a Lei Municipal 1.440/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. 5/9/23 2ª Votação e Redação Final 21/23 Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento fiscal do Município de Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2024. 5/9/23 2ª Votação e Redação Final 33/23 Institui gratificação ao Presidente do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências 7/11/23 Votação PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/23 Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária e diplomas de honra ao mérito às pessoas que identifica 5/12/23 Votação INDICAÇÕES N.º 99 – Solicita melhorias e limpeza da orla do reservatório do funil no bairro Ipiranga. N.º 100 – Solicita ao DEER/MG limpeza nas margens da Rodovia MG-335. N.º 101 – Solicita moções de aplauso Associação para Todos. N.º 102 – Solicita moção de aplauso Wendeu Danival da Silva. N.º 103 – Solicita moção de aplauso banda de música.