| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 372 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da primeira (1ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2024, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 6 (seis) de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson Nonato Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro dos Santos. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11/2024. Requerimento n.º 3/2024. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 1/2024 que “Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências”, n.º 2/2024 que “Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências”, n.º 3/2024 que “Institui oficialmente o Hino das Escolas Municipais de Ijaci” e n.º 4/2024 que “Institui o Programa Municipal “Ijaci, Quem Ama Cuida!” e dá outras providências”; Projeto de Resolução n.º 2/2024 que “Dispõe sobre a implementação de Sistema de Rastreamento em Veículos do Legislativo Municipal de Ijaci”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Célio com aparte do Vereador Junior; Vereador Jhonatha com aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Emerson; Vereadora Olivia; Vereador Antonio; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Jhonatha, Edilson, Junior, Célio e Vereadora Olivia; Vereador Helton com aparte da Vereadora Olivia. SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas, havendo abstenção dos Vereadores Helton e Emerson no Requerimento n.º 3/2024. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 3
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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 6 DE FEVEREIRO DE 2024 ABERTURA – Oração inicial – Pai-Nosso. – Chamada dos Srs. Vereadores. – Leitura dos comunicados e proposição em pauta. 2ª PARTE PROJETOS DE LEI 14/23 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 15/5/23 Comissões Permanentes 17/23 Altera a Lei Municipal 1.428/2023 que “Cria cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências” – Emenda Modificativa n.º 1 19/6/23 Comissões Permanentes 33/23 Institui gratificação ao Presidente do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências 7/11/23 Comissões Permanentes 1/24 Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências 6/2/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes 2/24 Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências 6/2/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes 3/24 Institui oficialmente o Hino das Escolas Municipais de Ijaci Autoria: Vereador Corguinho 6/2/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes 4/24 Institui o Programa Municipal “Ijaci, Quem Ama Cuida!” e dá outras providências Autoria: Vereadores Olivia e Junior 6/2/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/24 Dispõe sobre a implementação de Sistema de Rastreamento em Veículos do Legislativo Municipal de Ijaci Autoria: Vereador Corguinho 6/2/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes – Palavra franca aos Srs. Vereadores. – Leitura e Votação da Ata. – Encerramento da Reunião. INDICAÇÕES N.º 1 – Solicita poda de árvores e reparos em estradas rurais N.º 2 – Solicita reparos nos leitos de estradas rurais. N.º 3 – Solicita limpeza de lote atrás do prédio da creche N.º 4 – Solicita instalação de luminária em um poste. N.º 5 – Solicita instalação de cortinas nas janelas da Escola Municipal Pe. Emilio Luiz Lunks. N.º 6 – Solicita melhorias no cruzamento da Rua Vigilato Vilas Boas com a Rua Comissário Vilas Boas N.º 7 – Solicita instalação de quebra-molas na Rua Projetada no Bairro da Serra. N.º 8 – Solicita designação de servidor para embarque e desembarque dos alunos da rede municipal. N.º 9 – Solicita limpeza de lotes de terrenos da Prefeitura. N.º 10 – Solicita notificação da COPASA pelos serviços de má qualidade que vem sendo prestados. N.º 11 – Solicita que sejam aceitas doações para confecção de lixeiras. REQUERIMENTO N.º 3 – Requer informações sobre a não liberação de recursos para Ijaci Futebol Clube.