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← Ijaci (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-06
native_id372

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da primeira (1ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 6 (seis) de fevereiro de dois
mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior
Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio
Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson Nonato
Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro dos
Santos. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11/2024.
Requerimento n.º 3/2024. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projetos de Lei n.º 1/2024 que “Dispõe sobre normas acerca da prestação
de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério
Municipal de Ijaci e dá outras providências”, n.º 2/2024 que “Autoriza o Município a efetuar
repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá
outras providências”, n.º 3/2024 que “Institui oficialmente o Hino das Escolas Municipais
de Ijaci” e n.º 4/2024 que “Institui o Programa Municipal “Ijaci, Quem Ama Cuida!” e dá
outras providências”; Projeto de Resolução n.º 2/2024 que “Dispõe sobre a
implementação de Sistema de Rastreamento em Veículos do Legislativo Municipal de
Ijaci”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Presidente Junior; Vereador Célio com aparte do Vereador Junior; Vereador Jhonatha com
aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Emerson; Vereadora Olivia; Vereador Antonio;
Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Jhonatha, Edilson, Junior, Célio e
Vereadora Olivia; Vereador Helton com aparte da Vereadora Olivia. SEGUNDA PARTE: As
proposições foram aprovadas, havendo abstenção dos Vereadores Helton e Emerson no
Requerimento n.º 3/2024. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados
para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
3

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pauta #

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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 6 DE FEVEREIRO DE 2024
ABERTURA
– Oração inicial – Pai-Nosso.
– Chamada dos Srs. Vereadores.
– Leitura dos comunicados e proposição em pauta.
2ª PARTE
PROJETOS DE LEI
14/23
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada
“APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá
outras providências
15/5/23 Comissões
Permanentes
17/23
Altera a Lei Municipal 1.428/2023 que “Cria cargos de diretor escolar e vice-diretor
escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras
providências”
– Emenda Modificativa n.º 1
19/6/23 Comissões
Permanentes
33/23
Institui gratificação ao Presidente do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados e dá
outras providências 7/11/23 Comissões
Permanentes
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração
do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras
providências
6/2/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
2/24
Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais e
Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências 6/2/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
3/24
Institui oficialmente o Hino das Escolas Municipais de Ijaci
Autoria: Vereador Corguinho 6/2/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
4/24
Institui o Programa Municipal “Ijaci, Quem Ama Cuida!” e dá outras providências
Autoria: Vereadores Olivia e Junior 6/2/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETO DE RESOLUÇÃO
2/24
Dispõe sobre a implementação de Sistema de Rastreamento em Veículos do
Legislativo Municipal de Ijaci
Autoria: Vereador Corguinho
6/2/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
– Palavra franca aos Srs. Vereadores.
– Leitura e Votação da Ata.
– Encerramento da Reunião.
INDICAÇÕES
N.º 1 – Solicita poda de árvores e reparos em estradas rurais
N.º 2 – Solicita reparos nos leitos de estradas rurais.
N.º 3 – Solicita limpeza de lote atrás do prédio da creche
N.º 4 – Solicita instalação de luminária em um poste.
N.º 5 – Solicita instalação de cortinas nas janelas da Escola Municipal Pe. Emilio Luiz Lunks.
N.º 6 – Solicita melhorias no cruzamento da Rua Vigilato Vilas Boas com a Rua Comissário Vilas Boas
N.º 7 – Solicita instalação de quebra-molas na Rua Projetada no Bairro da Serra.
N.º 8 – Solicita designação de servidor para embarque e desembarque dos alunos da rede municipal.
N.º 9 – Solicita limpeza de lotes de terrenos da Prefeitura.
N.º 10 – Solicita notificação da COPASA pelos serviços de má qualidade que vem sendo prestados.
N.º 11 – Solicita que sejam aceitas doações para confecção de lixeiras.
REQUERIMENTO
N.º 3 – Requer informações sobre a não liberação de recursos para Ijaci Futebol Clube.

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