sessao nº 2

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 20 (vinte) de fevereiro de dois
mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior
Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio
Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson Nonato
Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro dos
Santos. COMUNICADOS: Ofício n.º 11/2024/Gabinete do Prefeito convidando para
Audiência Pública; Ofício n.º 12/2024/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 1 e 2/2024; Ofício n.º 032/2024/Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano em resposta ao Requerimento n.º 1/2024; Ofício n.º
28/2024/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão em resposta ao Requerimento
n.º 2/2024. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 12, 13, 14 e 15/2024. Requerimentos n.º 4, 5,
6 e 7/2024. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação e Redação Final: Projeto de Lei n.º
2/2024 que “Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Associação de Pais
e Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior;
Vereador Emerson; Vereador Helton com aparte dos Vereadores Luiz Rogério, Junior,
Jhonatha e Vereadora Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Jhonatha e
Vereadora Olivia; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Junior, Helton e
Vereadora Olivia; Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Jhonatha e Junior;
Vereadora Olivia; Vereador Célio com aparte dos Vereadores Antonio, Junior, Jhonatha,
Helton e Emerson. SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas pelo Plenário,
havendo abstenção dos Vereadores Helton e Antonio na Indicação n.º 14/2024. O Projeto
de Lei n.º 2/2024 que “Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a
Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. TERCEIRA
PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os
trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PROJETOS DE LEI
14/23
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade
privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101
de 2000, e dá outras providências
15/5/23 Comissões
Permanentes
17/23
Altera a Lei Municipal 1.428/2023 que “Cria cargos de diretor escolar e vice￾diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá
outras providências”
– Emenda Modificativa n.º 1
19/6/23 Comissões
Permanentes
33/23
Institui gratificação ao Presidente do Comitê da Lei Geral de Proteção de Dados
e dá outras providências 7/11/23 Comissões
Permanentes
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e
administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de
Ijaci e dá outras providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
2/24 Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Associação de
Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Ijaci e dá outras providências 6/2/24 2ª Votação e
Redação Final
3/24
Institui oficialmente o Hino das Escolas Municipais de Ijaci
Autoria: Vereador Corguinho 6/2/24 Comissões
Permanentes
4/24
Institui o Programa Municipal “Ijaci, Quem Ama Cuida!” e dá outras providências
Autoria: Vereadores Olivia e Junior 6/2/24 Comissões
Permanentes
PROJETO DE RESOLUÇÃO
2/24
Dispõe sobre a implementação de Sistema de Rastreamento em Veículos do
Legislativo Municipal de Ijaci
Autoria: Vereador Corguinho
6/2/24 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 12 – Solicita envio de moções de aplausos.
N.º 13 – Solicita notificação de proprietários de terrenos sujos e com entulhos.
N.º 14 – Solicita concessão de recursos financeiros a blocos carnavalescos.
N.º 15 – Solicita regularização dos vencimentos dos dentistas e auxiliares de consultório.
REQUERIMENTOS
N.º 4 – Requer informações sobre liberação do cartão do auxílio-alimentação aos servidores.
N.º 5 – Requer informações sobre aumento nos valores dos vencimentos dos servidores.
N.º 6 – Requer informações sobre o prédio escolar em construção na Rua João Francisco Lopes.
N.º 7 – Requer informações sobre o funcionamento dos serviços odontológicos dos PSF’s.