sessao nº 7

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da sétima (7ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2024, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 26 (vinte e seis) de março de dois mil e
vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior
Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio
Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Emerson Nonato
Silva, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita e Olivia Teodoro dos
Santos. COMUNICADOS: Ofício n.º 034/2024/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 4, 5, 6 e 7/2024. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35 e 36/2024. Requerimentos n.º 26, 27, 28 e 29/2024. PRONUNCIAMENTO DOS
SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador
Emerson; Vereador Antonio com aparte do Vereador Junior; Vereador Helton; Vereador
Célio com aparte do Vereador Junior; Vereador Jhonatha com aparte da Vereadora Olivia
e Vereadores Helton e Junior; Vereadora Olivia com aparte do Vereador Jhonatha;
Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Emerson, Edilson e Junior. SEGUNDA
PARTE: As proposições foram aprovadas pelo Plenário. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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7ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26 DE MARÇO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e
administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de
Ijaci e dá outras providências
6/2/24 Vista Vereador
Luiz Rogério
7/24
Dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Ijaci, e dá outras
providências 5/3/24 Comissões
Permanentes
10/24
Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Fundação Salvar do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras
providências
12/3/24 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/24
Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel ao CISLAV –
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras e dá outras
providências
12/3/24 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
3/24
Altera o § 1º do art. 139 e inclui parágrafos aos arts. 140 da Resolução n.º
542/2014 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e
dá outras providências.
12/3/24 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 29 – Solicita correção na placa de inauguração da Escola Municipal Maria Luiza da Paixão;
N.º 30 – Solicita envio de projeto para pagamento de incentivo aos Dentistas e ACD’s;
N.º 31 – Solicita que sejam designados mais servidores para atividade de vigilância sanitária e epidemiologia;
N.º 32 – Solicita moção de aplauso ao servidor Luiz Paulo Alves;
N.º 33 – Solicita envio de moções de aplauso;
N.º 34 – Solicita à COPASA inicio de negociação de débitos;
N.º 35 – Solicita envio de projeto de lei instituindo o REFIS neste exercício de 2024;
N.º 36 – Solicita aumento dos atendimentos nos serviços de fisioterapia.
REQUERIMENTOS
N.º 26 – Requer fiscalização constante na empresa Mineração Julinho Ltda.;
N.º 27 – Requer informações sobre o motivo da não concessão de ajuda financeira a atleta;
N.º 28 – Requer cópia do termo de cooperação com a Prefeitura de Ribeirão Vermelho;
N.º 29 – Requer informações sobre quando serão iniciadas atividades para crianças e adolescentes.