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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2015-11-17
native_id38

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
 75
Ata da trigésima sexta (36ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2015, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 17 (dezessete)
de novembro de dois mil e quinze (2015) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Fábio Mesquita de Almeida com a presença dos Vereadores Rodrigo
Douglas Vilas Boas, Lino dos Santos Filho, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos Antônio
Aparecido Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges, Nelson
Mesquita Galvino e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º
423/2015/Gabinete do Prefeito em resposta ao requerimento n.º 70/2015 do Vereador
Rodrigo. Ofício n.º 427/2015/Gabinete do Prefeito solicitando apoio no sentido de
oficiar o Presidente do Senado Federal para tramitação do PLC 315/2009 em regime
de urgência;. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Requerimento nº 81 do Vereador Márcio;
Indicações n.º 82, 83, 84 e 85 do Vereador Márcio e n.º 86, 87 e 88 do Vereador José
Marcelo. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto
de Lei n.º 18/2015 que “Altera e inclui dispositivos ao Art. 144 da Lei Municipal nº.
193/1977 que “Institui o Código de Postura e de Regulação Administrativa do Município
e dá outras providências”; Leitura do ofício n.º 435/2015/Gabinete do Prefeito
solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 18/2015 que “Dispõe
sobre redução provisória nos vencimentos dos cargos em comissão e dá outras
providências”. Em pauta para 2º Votação: Projeto de Lei n.º 11/2015 e Projeto de Lei
Complementar n.º 13/2015. PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: A Sra. Cristina se
pronunciou solicitando informações sobre o por que da exoneração do servidor Vilson,
bem como outros assuntos a respeito da escolinha de futebol, tendo o Sr. Presidente
informado que solicitará informações ao Executivo. COMUNICADOS DA
PRESIDÊNCIA: O Sr. Presidente informou que restam apenas duas reuniões
ordinárias e levou ao conhecimento dos demais Vereadores alterações que estao
sendo propostas ao Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Arnaldo; Vereador Nelson com aparte do Vereador Arnaldo; Vereador Márcio;
Vereador Sebastião; Vereador José Marcelo com aparte do Vereador Rodrigo;
Vereador Rodrigo com aparte dos Vereadores Arnaldo e José Marcelo; Vereador Lino;
Presidente Fábio. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas foram aprovadas à
unanimidade. O Projeto de Lei n.º 11/2015 que “Estima a Receita e Fixa a despesa do
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências” foi
aprovado a unanimidade em 2ª votação e redação final. Vereador José Marcelo pediu
retirada do Projeto de Lei n.º 18/2015, para colher mais informações, conforme alerta
do Vereador Nelson. O Projeto de Lei Complementar n.º 13/2015 que “Autoriza o
Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para exploração e cria o Sistema
do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências” foi rejeitado à unanimidade
do Plenário, sendo, desta forma arquivado. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores
foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada no dia 24 de
novembro do corrente. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para lavratura
da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.

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