| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 385 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da décima terceira (13ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2024, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 7 (sete) de maio de dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas, com a presença dos Vereadores Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos Santos. Ausente o Vereador Junior Aparecido de Oliveira. COMUNICADOS: Ofício n.º 048/2024/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 30, 31, 32, 33 e 34/2024. PROPOSIÇÕES: Requerimentos n.º 42 e 43/2024. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º16/2024 que “Fixa os subsídios do Prefeito e VicePrefeito de Ijaci/MG para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências” e n.º 17/24 que “Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução n.º 4/2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar na Legislatura 2025 a 2028”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente em exercício Luiz Rogério; Vereador Célio; Vereador Antonio; Vereador Nelson com aparte dos Vereadores Helton e Antonio; Vereadora Olivia; Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Nelson e Luiz Rogério. SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 18
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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 7 DE MAIO DE 2024 PROJETOS DE LEI 1/24 Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências 6/2/24 Comissões Permanentes 10/24 Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências 12/3/24 Comissões Permanentes 13/24 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências 30/4/24 Comissões Permanentes 14/24 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao orçamento do exercício de 2024. 23/4/24 Comissões Permanentes 16/24 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Ijaci/MG para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências 7/5/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes 17/24 Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências 7/5/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes PROJETOS DE RESOLUÇÃO 4/24 Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar na Legislatura 2025 a 2028 7/5/24 Leitura e envio às Comissões Permanentes REQUERIMENTOS N.º 42 – Requer documentação de lotes do programa Minha Casa Nova Ijaci. N.º 43 – Requer cópia de documentação referente a licitação para construção das casas.