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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-05-14
native_id386

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2024, realizada às 18h (dezoito horas) do dia 14 (catorze) de maio de dois mil e vinte e quatro
(2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior Aparecido de Oliveira, com a
presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de
Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e
Olivia Teodoro dos Santos. Ausente o Vereador Helton Henrique de Lima. COMUNICADOS:
Resposta o DER/MG em resposta a Indicações n.º 42 e 44/2024. PROPOSIÇÕES: Requerimento
n.º 44/2024. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei
n.º 15/2024 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro
ao orçamento de 2024” e n.º 18/24 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
por superávit financeiro ao orçamento de 2024”; Projeto de Resolução n.º 5/2024 que “Altera a
redação do Artigo 140 da Resolução n.º 542/2014 que Estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências”. O visitante William Alberto Mesquita fez uso
da palavra. O Projeto de Resolução n.º 4/2024 que “Fixa os subsídios dos Vereadores para
vigorar na Legislatura 2025 a 2028” foi APROVADO pelo Plenário em votação única após obter 6
votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Antonio. O Projeto de Resolução n.º 5/2024 que
“Altera a redação do Artigo 140 da Resolução n.º 542/2014 que Estabelece o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do
Plenário em votação única. Projeto de Lei n.º 16/2024 que “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice￾Prefeito de Ijaci/MG para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de
urgência do Vereador Nelson. Projeto de Lei n.º 17/2024 que “Fixa os subsídios dos Secretários
Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade
do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do
Vereador Nelson. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Presidente Junior; Vereador Antonio; Vereador Nelson; Vereadora Olivia; Vereador
Jhonatha; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Antonio e Edilson; Vereador Célio
com aparte dos Vereadores Junior e Jhonatha. SEGUNDA PARTE: A proposição foi aprovada.
Nos termos do Art. 195 do Regimento Interno desta Casa, o Sr. Presidente encaminhou à
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do Tribunal
de Contas de Minas gerais, referente a Prestação de Contas do Executivo, exercício de 2020.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os
trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE MAIO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração
do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras
providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
10/24 Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Fundação Salvar do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências 12/3/24 Comissões
Permanentes
13/24
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2025, e dá outras providências 30/4/24 Comissões
Permanentes
14/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao
orçamento do exercício de 2024. 23/4/24 Comissões
Permanentes
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
16/24
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Ijaci/MG para a gestão 2025 a 2028
e dá outras providências 7/5/24 Comissões
Permanentes
17/24
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá
outras providências 7/5/24 Comissões
Permanentes
18/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
4/24 Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar na Legislatura 2025 a 2028 7/5/24 Comissões
Permanentes
5/24 Altera a redação do Artigo 140 da Resolução n.º 542/2014 que Estabelece o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências 14/5/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
- Nos termos do Art. 195 do Regimento Interno desta Casa, encaminho à Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas gerais,
referente a Prestação de Contas do Executivo, exercício de 2020.
REQUERIMENTO
N.º 44 – Requer informações e documentos relativos ao Ijaci Rodeo Festival 2024.

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