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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-20
native_id387

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 20 (vinte) de maio de dois mil e
vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior Aparecido
de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio Reis dos Santos,
Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Jhonatha
Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos Santos. COMUNICADOS:
Ofício n.º 53/2024/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 35, 36 e 37/2024;
Ofício n.º 155/2024/SEMDU em resposta ao Requerimento n.º 42/2024; Ofício
n.º55/2024/Gabinete do Prefeito informando realização de Audiência Pública.
PROPOSIÇÕES: Requerimentos n.º 45, 46, 47, 48 e 49/2024. PROJETOS EM PAUTA:
Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 19/2024 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento de
2024”; Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024 que “Altera os anexos I, II, III da Lei
Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003”. Votação: Projetos de Lei n.º 10, 18 e
19/2024. O Sr. Aguinaldo Serafim de Souza, representante da Emater em Ijaci, fez a
apresentação do Relatório Anual de Ações da Emater desenvolvidos em 2023.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: O Vereador Presidente Junior fez uso da
palavra com aparte da Vereadora Olivia; SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 10/2024 que
“Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Fundação Salvar do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de
urgência da Vereadora Olivia. O Projeto de Lei n.º 18/2024 que “Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao orçamento de 2024” foi APROVADO
pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime
de urgência do Vereador Nelson. O Projeto de Lei n.º 19/2024 que “Dispõe sobre a abertura
de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento de 2024” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª votação. As proposições foram aprovadas.
Fizeram uso da palavra: Vereador Célio com aparte dos Vereadores Junior e Luiz Rogério;
Vereador Jhonatha com aparte dos Vereadores Junior e Luiz Rogério; Vereador Antonio;
Vereador Helton; Vereadora Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Jhonatha.
TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte.
Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida
e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
20

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pauta #

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 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 20 DE MAIO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do
Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras
providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
10/24
Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para a Fundação Salvar do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências 12/3/24 Votação
13/24
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e
dá outras providências 30/4/24 Comissões
Permanentes
14/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao
orçamento do exercício de 2024. 23/4/24 Comissões
Permanentes
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao
orçamento de 2024 14/5/24 Comissões
Permanentes
18/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao
orçamento de 2024 14/5/24 Comissões
Permanentes
19/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação ao orçamento de 2024 20/5/24 Votação
20/24
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de
orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a
semana da maternidade atípica
Autoria: Vereadora Olivia.
20/5/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
5/24
Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de
2003 20/5/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
6/24
Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal de
Ijaci/MG
Autoria: Vereadores Olivia, Célio, Jhonatha e Junior.
20/5/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
REQUERIMENTO
N.º 45 – Requer informações e documentos referentes a despesas constantes do Decreto n.º 36/2024;
N.º 46 – Requer informações sobre quantidade de crianças matriculadas nas escolas municipais;
N.º 47 – Requer informações sobre quantidade de cestas básicas doadas para pessoas carentes;
N.º 48 – Requer informações e documentos sobre aquisição de vassouras e rodos;
N.º 49 – Requer informações sobre motivo de instalação de rede de energia elétrica.

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