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← Ijaci (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-05-27
native_id388

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima sexta (16ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de maio
de dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia
Teodoro dos Santos. COMUNICADOS: Ofício n.º 57/2024/Gabinete do Prefeito em
resposta aos Requerimentos n.º 39, 40 e 41/2024. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º
50/2024. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação e Redação Final: Projeto de Lei n.º 19/2024.
Votação: Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei
n.º 19/2024 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação ao orçamento de 2024” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª
votação e redação final. O Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024 que “Altera os anexos
I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003” foi APROVADO em
votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência da Vereadora
Olivia. A proposição foi aprovada. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Nelson; Vereadora Olivia
com aparte dos Vereadores Helton e Junior; Vereador Helton com aparte do Vereador
Luiz Rogério e Vereadora Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora Olivia;
Vereador Antonio; Vereador Célio com aparte da Vereadora Olivia e Vereador Antonio;
Vereador Jhonatha com aparte da Vereadora Olivia. TERCEIRA PARTE: Os Srs.
Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE MAIO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do
Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras
providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
13/24
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e
dá outras providências 30/4/24 Comissões
Permanentes
14/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao
orçamento do exercício de 2024. 23/4/24 Comissões
Permanentes
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao
orçamento de 2024 14/5/24 Comissões
Permanentes
19/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de
arrecadação ao orçamento de 2024 20/5/24 2ª Votação e
Redação Final
20/24
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação
e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana da
maternidade atípica
Autoria: Vereadora Olivia.
20/5/24 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
5/24
Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de
2003 20/5/24 Votação
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
6/24
Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal de
Ijaci/MG
Autoria: Vereadores Olivia, Célio, Jhonatha e Junior.
20/5/24 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTO
N.º 50 – Requer informações e documentos referentes aos lotes do programa “Minha Casa Nova Ijaci”.

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