| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 388 |
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Câmara Municipal de Ijaci Legislatura 2021 / 2024 Ata da décima sexta (16ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de maio de dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos Santos. COMUNICADOS: Ofício n.º 57/2024/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 39, 40 e 41/2024. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º 50/2024. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação e Redação Final: Projeto de Lei n.º 19/2024. Votação: Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 19/2024 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento de 2024” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª votação e redação final. O Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024 que “Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003” foi APROVADO em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência da Vereadora Olivia. A proposição foi aprovada. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Nelson; Vereadora Olivia com aparte dos Vereadores Helton e Junior; Vereador Helton com aparte do Vereador Luiz Rogério e Vereadora Olivia; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora Olivia; Vereador Antonio; Vereador Célio com aparte da Vereadora Olivia e Vereador Antonio; Vereador Jhonatha com aparte da Vereadora Olivia. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores. 21
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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE MAIO DE 2024 PROJETOS DE LEI 1/24 Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências 6/2/24 Comissões Permanentes 13/24 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências 30/4/24 Comissões Permanentes 14/24 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de programa ao orçamento do exercício de 2024. 23/4/24 Comissões Permanentes 15/24 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24 Comissões Permanentes 19/24 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento de 2024 20/5/24 2ª Votação e Redação Final 20/24 Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana da maternidade atípica Autoria: Vereadora Olivia. 20/5/24 Comissões Permanentes PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 5/24 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 20/5/24 Votação PROJETOS DE RESOLUÇÃO 6/24 Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal de Ijaci/MG Autoria: Vereadores Olivia, Célio, Jhonatha e Junior. 20/5/24 Comissões Permanentes REQUERIMENTO N.º 50 – Requer informações e documentos referentes aos lotes do programa “Minha Casa Nova Ijaci”.