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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-06-03
native_id389

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima sétima (17ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 3 (três) de junho de dois
mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior
Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Célio Reis dos Santos, Antonio
Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique de Lima, Jhonatha
Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos Santos. Ausente o
Vereador Luiz Rogério Vilas Boas. COMUNICADOS: Ofício n.º 85/2024/Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Requerimento n.º 47/2024.
PROPOSIÇÕES: Requerimentos n.º 51 e 52/2024. Indicações n.º 48 e 49/2024.
PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projetos de Lei n.º 14 e 20/2024. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior com
aparte do Vereador Jhonatha; Vereador Célio; Vereador Jhonatha; Vereadora Olivia com
aparte dos Vereadores Jhonatha e Junior; Vereador Antonio com aparte dos Vereadores
Célio, Jhonatha, Junior e Vereadora Olivia; Vereador Helton com aparte dos Vereadores
Junior e Nelson; Vereador Nelson com aparte da Vereadora Olivia. SEGUNDA PARTE: As
proposições foram aprovadas, havendo abstenção do Vereador Helton nos
Requerimentos n.º 51 e 52/2024 e voto contrário do Vereador Nelson no Requerimento n.º
52/2024. O Projeto de Lei n.º 14/2024 que “Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar e criação de programa ao orçamento do exercício de 2024” foi APROVADO
pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação. O Projeto de Lei n.º 20/2024 que “Institui o
Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção
às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana da maternidade
atípica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação. TERCEIRA PARTE:
Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos
foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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pauta #

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17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 3 DE JUNHO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e
administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de
Ijaci e dá outras providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
13/24
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2025, e dá outras providências 30/4/24 Comissões
Permanentes
14/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de
programa ao orçamento do exercício de 2024. 23/4/24 Votação
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24 Comissões
Permanentes
20/24
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de
orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a
semana da maternidade atípica
Autoria: Vereadora Olivia.
20/5/24 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
6/24
Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal
de Ijaci/MG
Autoria: Vereadores Olivia, Célio, Jhonatha e Junior.
20/5/24 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTO
N.º 51 – Requer cópia do projeto de ampliação da Escola Municipal Pe. Emilio Luiz Lunks;
N.º 52 – Requer informações sobre licitação para aquisição de material de limpeza;
INDICAÇÃO
N.º 48 – Solicita rondas da Polícia Militar próximo às escolas;
N.º 49 – Solicita aquisição de cobertores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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