sessao nº 18

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da décima oitava (18ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 10 (dez) de junho de dois
mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior
Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio
Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique
de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos
Santos. COMUNICADOS: Ofício n.º 59/2024/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 42 e 43/2024. PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projeto de Resolução
n.º 6/2024 que “Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara
Municipal de Ijaci/MG”.2ª Votação e Redação Final: Projetos de Lei n.º 14 e 20/2024.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Presidente Junior com aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Célio com aparte do
Vereador Jhonatha; Vereador Jhonatha; Vereador Luiz Rogério com aparte dos
Vereadores Junior e Jhonatha; Vereadora Olivia com aparte do Vereador Helton; Vereador
Helton com aparte da Vereadora Oliva e Vereador Nelson; Vereador Antonio com aparte
dos Vereadores Helton e Junior; Vereador Nelson com aparte do Vereador Helton. O
Vereador Antonio pediu vistas no Projeto de Resolução n.º 6/2024. SEGUNDA PARTE: O
Projeto de Lei n.º 14/2024 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e
criação de programa ao orçamento do exercício de 2024” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 20/2024
que “Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de
orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e estabelece a semana
da maternidade atípica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e
Redação Final. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE JUNHO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e
administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de
Ijaci e dá outras providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
13/24 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2025, e dá outras providências 30/4/24 Comissões
Permanentes
14/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e criação de
programa ao orçamento do exercício de 2024. 23/4/24 2ª Votação e
Redação Final
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24 Comissões
Permanentes
20/24
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações
de orientação e atenção às mães atípicas no Município de Ijaci/MG, e
estabelece a semana da maternidade atípica
Autoria: Vereadora Olivia.
20/5/24 2ª Votação e
Redação Final
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
6/24
Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara
Municipal de Ijaci/MG
Autoria: Vereadores Olivia, Célio, Jhonatha e Junior.
20/5/24 Votação única