sessao nº 20

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima (20ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de junho
de dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia
Teodoro dos Santos. PROPOSIÇÕES: Requerimentos n.º 55 e 56/2024. Indicação n.º
50/2024. COMUNICADOS: Ofício n.º 68/2024/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 45, 46, 47, 48 e 49/2024; Ofício n.º 30 da Associação para Todos.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei
Complementar n.º 6/2024 que “Altera a Lei Complementar 1.391/2021 que autoriza a
alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras
providências”. O Vereador Antonio retirou a vista no Projeto de Resolução n.º 6/2024.
SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O
Projeto de Lei n.º 13/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do
Plenário em 1ª Votação junto à Emenda Modificativa n.º 1. O Projeto de Resolução n.º
6/2024 que “Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal
de Ijaci/MG” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Presidente Junior; Vereador Antonio com aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereador Luiz
Rogério com aparte dos Vereadores Junior e Jhonatha; Vereador Nelson com aparte do
Vereador Junior; Vereadora Olivia; Vereador Helton; Vereador Célio com aparte dos
Vereadores Jhonatha, Junior e Helton e Vereadora Olivia; Vereador Jhonatha com aparte
dos Vereadores Luiz Rogério e Junior. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
25

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 24 DE JUNHO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e
administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de
Ijaci e dá outras providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
13/24
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2025, e dá outras providências
- Emenda Modificativa n.º 1
30/4/24 Votação
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24 Vista Vereador
Célio
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
6/24
Altera a Lei Complementar 1.391/2021 que autoriza a alienação de bens
imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras
providências
24/6/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
6/24
Dispõe sobre a atualização de endereço dos Vereadores à Câmara Municipal
de Ijaci/MG.
Autoria: Vereadores Olivia, Célio, Jhonatha e Junior.
20/5/24 Vista Vereador
Antonio
REQUERIMENTOS
N.º 55 – Requer informações e documentos referentes às obras da orla.
N.º 56 – Requer nomeação de CPI para investigar as obras da orla do bairro Ipiranga.
INDICAÇÕES
N.º 50 – Solicita que seja designado servidor para permanecer no portão da creche.