sessao nº 21

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima primeira (21ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 5 (cinco) de agosto de dois
mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior
Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio
Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton Henrique
de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos
Santos. PROPOSIÇÕES: Requerimentos n.º 57 e 58/2024. COMUNICADOS: Ofício n.º
86/2024/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 55/2024. PROJETOS EM
PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 23/2024 que
“Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”; n.º 24/2024 que “Autoriza
a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2024”; n.º
25/2024 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão
urbana e rural do Município, institui a semana municipal de conscientização, prevenção e
combate às queimadas, e contém outras disposições” e n.º 26/2024 que “Denomina Rua
Maria do Carmo da Silva, o logradouro público que especifica”. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior;
Vereador Célio com aparte dos Vereadores Jhonatha e Nelson; Vereador Helton com
aparte do Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora Olivia e
Vereador Jhonatha; Vereador Nelson; Vereador Jhonatha com aparte da Vereadora Olivia;
Vereadora Olivia; Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Junior e Nelson e
Vereadora Olivia. SEGUNDA PARTE: As proposições foram aprovadas pela unanimidade
do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE AGOSTO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e
administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal de
Ijaci e dá outras providências
6/2/24 Comissões
Permanentes
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24 Comissões
Permanentes
23/24 Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências 5/8/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
24/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do
exercício de 2024 5/8/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
25/24
Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão
urbana e rural do Município, institui a semana municipal de
conscientização, prevenção e combate às queimadas, e contém outras
disposições.
Autoria: Vereadora Olivia
5/8/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
26/24
Denomina Rua Maria do Carmo da Silva, o logradouro público que
especifica
Autoria: Vereador Helton
5/8/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
6/24
Altera a Lei Complementar 1.391/2021 que autoriza a alienação de bens
imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 24/6/24 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTOS
N.º 57 – Requer informação e documentos referente aos recursos financeiros repassados pela Intercement;
N.º 58 – Requer informações e documentos referente as obras de construção das casas populares.