sessao nº 25

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima quinta (25ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 2 (dois) de setembro de
dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos Santos. Ausente o
Vereador Jhonatha Aparecido Mesquita. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º 64/2024.
PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projeto de Resolução n.º 7/2024; 2ª Votação e
Redação Final: Projetos de Lei n.º 1, 23 e 29/2024. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Helton;
Vereador Nelson com aparte do Vereador Helton; Vereador Antonio com aparte dos
Vereadores Nelson e Junior; Vereador Célio com aparte da Vereadora Olivia e Vereadores
Luiz Rogério e Antonio; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Junior; Vereadora
Olivia. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 1/2024 que “Dispõe sobre normas acerca
da prestação de serviços funerários e administração do Cemitério Municipal atual e do
novo Cemitério Municipal de Ijaci e dá outras providências” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 23/2024
que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei n.º 29/2024
que “Denomina de Praça Paulo Roberto de Mendonça, o logradouro público que
especifica” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final.
O Projeto de Resolução n.º 7/2024 que “Aprova o Parecer Prévio do TCE-MG quanto a
prestação de contas do Executivo Municipal exercício 2020” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em votação única. A proposição foi aprovada pela unanimidade
do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a reunião
ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROJETOS DE LEI
1/24
Dispõe sobre normas acerca da prestação de serviços funerários e
administração do Cemitério Municipal atual e do novo Cemitério Municipal
de Ijaci e dá outras providências.
6/2/24 2ª Votação e
Redação Final
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024 14/5/24 Vista Vereador
Jhonatha
23/24 Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências 5/8/24 2ª Votação e
Redação Final
24/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício
de 2024 5/8/24 Comissões
Permanentes
29/24
Denomina de Praça Paulo Roberto de Mendonça, o logradouro público
que especifica
Autoria: Vereador Junior
19/8/24 2ª Votação e
Redação Final
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
6/24
Altera a Lei Complementar 1.391/2021 que autoriza a alienação de bens
imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 24/6/24 Vista Vereador
Luiz Rogério
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
7/24
Aprova o Parecer Prévio do TCE-MG quanto a prestação de contas do
Executivo Municipal exercício 2020 12/8/24 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTOS
N.º 64 – Requer informações sobre motivo do aumento das passagens da linha Lavras/Macaia/Ipiranga