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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2015-12-01
native_id40

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
 78
Ata da trigésima oitava (38ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na
Sessão Legislativa de 2015, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 1º (primeiro) de
dezembro de dois mil e quinze (2015) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Fábio Mesquita de Almeida com a presença dos Vereadores Rodrigo
Douglas Vilas Boas, Lino dos Santos Filho, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos Antônio
Aparecido Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges, Nelson
Mesquita Galvino e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício n.º
441/2015/Gabinete do Prefeito encaminhando balancete do mês de outubro de 2015;
Ofício n.º 580/2015/3ªPJ/DDP encaminhando cópia do Inqueríto Civil n.º MPMG
0382.11.000225-2; Convites das Escolas Municipais para formaturas; Ofício n.º
443/2015/Gabinete do Prefeito em resposta ao requerimento n.º 37 do Vereador
Márcio; Ofício n.º 440/2015/Gabinete do Prefeito em resposta a diversos
requerimentos e indicações. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Requerimentos nº 85 e 86
do Vereador José Marcelo; Indicações n.º 93 e 94 do Vereador José Marcelo.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei
Complementar n.º 20/2015 que “Dispõe sobre extinção e incorporação de estrutura e
competências de Secretarias Municipais, extinção de cargos em comissão e alterações
na Lei Complementar nº 1.196/2013 e da outras providencias”. COMUNICADOS DA
PRESIDÊNCIA: Houve discussão quanto a realização de reunião na próxima semana,
ficando decidido pela realização da 39ª reunião ordinária na próxima segunda-feira.
PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: A Sra. Eliane Domingas pediu ajuda para
gravação de um CD. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Lino; Vereador Arnaldo. Ao final do pronunciamento, houve um
debate com a Presidência, onde o Vereador Arnaldo questionou a respeito do
pagamento de pessoas que o ajudaram a elaborar o relatório da Comissão Especial,
nomeada pela Portaria nº 7/2014, tendo o Sr. Presidente dito que estava seguindo o
parecer da Assessoria Jurídica da Casa a respeito do pedido do Vereador. O Vereador
Sebastião pronunciou-se em seguida. Ato contínuo, o Vereador Arnaldo e José
Marcelo requisitaram cópia de todo expediente encaminhado pela Promotoria através
do Ofício n.º 580/2015/3ªPJ/DDP, sendo deferido pelo Presidente, através de pen
drive. SEGUNDA PARTE, As Proposições Escritas foram aprovadas à unanimidade.
O Vereador Nelson pediu vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 17/2015. O Vereador
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Presidente determinou envio de ofício ao Chefe do Executivo para esclarecimentos ao
Projeto de Lei Ordinária n.º 20/2015. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram
convocados para a reunião ordinária seguinte que será realizada na segunda-feira, dia
7 de dezembro às 19 horas. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados
os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores. Em tempo: O Vereador Arnaldo, referindo-se ao
debate com a presidência, pediu que incluísse a informação do Presidente da Câmara,
dando conta que não havia recebido o relatório.

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