sessao nº 26

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da vigésima sexta (26ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de setembro de
dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Helton
Henrique de Lima, Jhonatha Aparecido Mesquita, Nelson Mesquita Galvino e Olivia
Teodoro dos Santos. COMUNICADOS: Oficio n.º 107/2024/Gabinete do Prefeito em
resposta aos Requerimentos n.º 57 e 58/2024. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º
65/2024. PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projeto de Lei n.º 15/2024, junto à Emenda
Modificativa n.º 1. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Presidente Junior com aparte do Vereador Jhonatha; Vereador
Jhonatha; Vereador Nelson; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Jhonatha;
Vereador Antonio com aparte dos Vereadores Junior, Nelson e Helton; Vereador Helton
com aparte dos Vereadores Nelson e Antonio; Vereadora Olivia; Vereador Célio com
aparte dos Vereadores Jhonatha e Luiz Rogério. O Assessor Jurídico da Câmara fez uso
da palavra. O Projeto de Lei n.º 15/2024 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar por superavit financeiro ao orçamento de 2024” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em 1ª Votação, junto à Emenda Modificativa n.º 1. SEGUNDA
PARTE: A proposição foi aprovada pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram
suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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26ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROJETOS DE LEI
15/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit
financeiro ao orçamento de 2024
Emenda Modificativa n.º 1 – Vereadores Jhonatha, Luiz Rogério, Célio e
Junior.
14/5/24 Votação
24/24
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício
de 2024 5/8/24 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
6/24
Altera a Lei Complementar 1.391/2021 que autoriza a alienação de bens
imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 24/6/24 Comissões
Permanentes
REQUERIMENTOS
N.º 65 – Requer informações acerca da compra de medicamentos efetuadas pelo Município.