sessao nº 35

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima quinta (35ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 11 (onze) de novembro de dois mil
e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Junior Aparecido
de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Célio Reis dos Santos,
Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Gabriel Penha dos Reis, Helton Henrique
de Lima, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos Santos. POSSE DO SUPLENTE DE
VEREADOR: Foi lido o ofício n.º 82/2024 da Presidência, convocando o Sr. Gabriel Penha dos
Reis, primeiro suplente de Vereador pelo Partido Cidadania nas eleições municipais de 2020, para
tomar posse no cargo vacante diante da renúncia do Vereador Jhonatha Aparecido Mesquita.
Presente à reunião, o Sr. Presidente convidou o Sr. Gabriel Penha dos Reis para apresentar seu
diploma e a declaração de bens. Feita a conferência e achado conforme, o Sr. Gabriel Penha dos
Reis prestou o juramento disposto no art. 15 do Regimento Interno. Cumpridas as formalidades
legais e regimentais, o Sr. Presidente declarou o Sr. Gabriel Penha dos Reis empossado no cargo
de Vereador ao Município de Ijaci/MG, convidado-o a assinar o livro de presenças e ocupar sua
cadeira. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 54/2024. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 39/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “CAMARE – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de
2000, e dá outras providências”. Os visitantes Marco Aurelio e Rosana fizeram uso da palavra.
SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 39/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Ijaci-MG destinar recursos a entidade privada “CAMARE – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de
2000, e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única
nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Luiz Rogério. A proposição
escrita foi aprovada pela unanimidade do Plenário. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior; Vereador Célio; Vereador
Antonio; Vereador Nelson; Vereadora Olivia com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Helton com
aparte dos Vereadores Nelson e Junior; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora Olivia e
Vereador Junior; Vereador Gabriel. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados
para a reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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35ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETOS DE LEI
31/24
Altera a Lei Municipal 1.486/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras
providências
16/9/24 Comissões
Permanentes
32/24
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de
Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2025 16/9/24 Comissões
Permanentes
39/24
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a
entidade privada “CAMARE – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei
Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
11/11/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
7/24
Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro
de 2003. 9/10/24 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 54/2024 – Solicita providencias quanto a infestação de morcegos em imóvel no bairro da Serra.