sessao nº 38

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2021 / 2024
Ata da trigésima oitava (38ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2024, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 2 (dois) de dezembro de
dois mil e vinte e quatro (2024) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
Junior Aparecido de Oliveira, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Célio Reis dos Santos, Antonio Nazaré de Oliveira, Edilson Firmino de Souza, Gabriel
Penha dos Reis, Helton Henrique de Lima, Nelson Mesquita Galvino e Olivia Teodoro dos
Santos. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 58 e 59/2024; Requerimentos n.º 72 e 73/2024.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
40/2024 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
do Município de Ijaci”. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 40/2024 que “Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ijaci” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de
votação em regime de urgência do Vereador Nelson. As proposições escritas foram
aprovadas pela unanimidade do Plenário. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Junior com aparte da
Vereadora Olivia e Vereador Nelson; Vereador Gabriel; Vereador Luiz Rogério com aparte
do Vereador Gabriel; Vereador Nelson; Vereador Antonio; Vereadora Olivia com aparte do
Vereador Junior. TERCEIRA PARTE: Os Srs. Vereadores foram convocados para a
reunião ordinária seguinte. Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2 DE DEZEMBRO DE 2024
1 – Servidor: Abertura.
2 – Presidente: Convido a todos para ficarmos de pé e fazer a oração inicial – Pai Nosso.
3 – Presidente: Peço ao Vereador Secretário que faça a chamada dos Srs. Vereadores.
4 – Presidente: Sob a proteção de Deus, declaro aberto os trabalhos dessa Reunião.
5 – Presidente: Peço ao nosso servidor que faça a leitura dos comunicados e proposições.
2ª PARTE
6 – Presidente: Votação das proposições escritas.
PROJETOS DE LEI
31/24
Altera a Lei Municipal 1.486/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras
providências
16/9/24 Comissões
Permanentes
32/24
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de
Ijaci/MG, para o exercício financeiro de 2025 16/9/24 Comissões
Permanentes
40/24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
vigente do Município de Ijaci 2/12/24
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
7/24 Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro
de 2003. 9/10/24 Vista Vereador
Célio
7 – Presidente: Comunicados da presidência.
8 – Presidente: Palavra franca aos Srs. Vereadores: (10 min + 2 min. para conclusão).
3ª PARTE
9 – Presidente: Os trabalhos serão suspensos para lavratura da ata.
10 – Presidente: Peço nosso servidor que faça a leitura da ata.
11 – Presidente: Coloco a ata em votação.
12 – Presidente: Passo a ata para assinatura dos Srs. Vereadores.
13 – Presidente: Convoco Srs. Vereadores para próxima reunião ordinária, dia 9/12/2024.
14 – Presidente: Convido a todos para ficarmos de pé e fazermos nossa oração final.
15 – Presidente: Sob a proteção de Deus, declaro encerrados os trabalhos da presente reunião.
INDICAÇÃO
N.º 58/2024 – Solicita limpeza nos prédios e locais públicos;
N.º 59/2024 – Solicita adoção de medidas para manutenção dos veículos da Prefeitura;
REQUERIMENTOS
N.º 72/2024 – Solicita informação e documentos referente a transferências compensatórias de condomínios;
N.º 73/2024 – Solicita informações e documentos referentes a aquisição de ração e acessórios para o Centro
de Zoonoses.