sessao nº 3

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da terceira (3ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de
2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de dois mil e vinte e
cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de Andrade
Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos
Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de
Oliveira, Marcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. PROPOSIÇÕES:
Indicações n.º 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2025. Requerimento n.º 4 e 5/2025.
COMUNICADOS: Ofício n.º 3/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano em
resposta às Indicações n.º 8, 9 e 10/2025; Ofício n.º 4/2025 da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano em resposta à Indicação n.º 1/2025; Ofício CODEMA 01/2025
solicitando indicação de representantes do Legislativo; Ofício SEMDEMAT 07/2025 solicitando
indicação de representantes do Legislativo. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Lei n.º 2/2025 que “Institui contribuição especial facultativa para a
Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER e dá outras
providências” e Projeto de Lei Complementar n.º 1/2025 que “Institui o programa de incentivo à
Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ijaci – REFIS IJACI – e dá outras
providências”. A pedido do Vereador Junior, o Sr. Presidente inverteu a pauta, colocando em
votação as proposições escritas, sendo aprovadas pela unanimidade do Plenário.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente
José Marcelo; Vereador Junior com aparte dos Vereadores João Batista e Márcio e Vereadora
Frankeliny; Vereador Roberto com aparte do Vereador João Batista; Vereadora Frankeliny;
Vereador Márcio com aparte dos Vereadores José Marcelo e Luiz Rogério; Vereador Carlos
Eduardo com aparte dos Vereadores Luiz Rogério, Roberto e José Marcelo; Vereador Luiz
Rogério com aparte dos Vereadores Gabriel, Márcio e João Batista; Vereador João Batista com
aparte do Vereador Roberto e Vereadora Frankeliny; Vereador Gabriel. SEGUNDA PARTE: Sem
expediente. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da
ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE JANEIRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
1/25
Dispõe sobre a instituição do Programa de transporte coletivo urbano gratuito
denominado “O Busão é Grátis” e dá outras providências 6/1/25 Comissões
Permanentes
2/25
Institui contribuição especial facultativa para a Associação dos
Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER e dá
outras providências
27/1/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/25
Institui o programa de incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda
Pública do Município de Ijaci – REFIS IJACI – e dá outras providências 27/1/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 18 – Solicita instalação de academia ao ar livre;
N.º 19 – Solicita reparos em estradas rurais;
N.º 20 – Solicita recolhimento de cães que perambulam pelas ruas da cidade;
N.º 21 – Solicita reparos na quadra de esportes municipal;
N.º 22 – Solicita limpeza e remoção de lixo e entulho;
N.º 23 – Solicita limpeza nas dependências do prédio do PSF do centro e arredores;
N.º 24 – Solicita melhorias no bairro Ipiranga;
N.º 25 – Solicita recomposição salarial dos servidores públicos;
N.º 26 – Solicita medidas de segurança e infraestrutura na comunidade rural Boca da Mata;
N.º 27 – Solicita estudo técnico para perfuração de um poço artesiano;
N.º 28 – Solicita melhorias no bairro Vila Aparecida.
REQUERIMENTOS
N.º 4 – Requer informações sobre índice de gastos com pessoal;
N.º 5 – Requer informações sobre pontos da cidade onde não há iluminação pública.