sessao nº 4

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da quarta (4ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2025,
realizada às 19h (dezenove horas) do dia 3 (três) de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025) na
sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de Andrade Botelho, com a
presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos Eduardo da
Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de Oliveira, Marcio
Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 29, 30, 31,
32, 33, 34 e 35/2025. Requerimentos n.º 6, 7, 8, 9 e 10/2025. COMUNICADOS: Ofício n.º 01/2025
em resposta ao Requerimento n.º 4/2025; Ofício n.º 02/2025 em resposta ao Requerimento n.º
5/2025. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º
3/2025 que “Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o cargo de
Profissional de Apoio Escolar”. Foi feita uma pausa para nomeação do Líder da Bancada da
Situação na Câmara, sendo indicado o Vereador João Batista. Visitante: O Sr. Aguinaldo Serafim
de Souza, responsável pelo escritório regional da Emater no Município de Ijaci, fez uso da palavra.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente
José Marcelo com aparte do Vereador Junior; Vereador Gabriel; Vereador Luiz Rogério com
aparte dos Vereadores Junior e Gabriel; Vereador Roberto; Vereador Junior com aparte dos
Vereadores Gabriel, José Marcelo e Márcio; Vereadora Frankeliny com aparte do Vereador Junior;
Vereador João Batista com aparte dos Vereadores José Marcelo e Gabriel; Vereador Carlos
Eduardo com aparte do Vereador Junior; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Gabriel e
João Batista. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do
Plenário. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da
ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
1/25
Dispõe sobre a instituição do Programa de transporte coletivo urbano gratuito
denominado “O Busão é Grátis” e dá outras providências 6/1/25 Comissões
Permanentes
2/25
Institui contribuição especial facultativa para a Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER e dá outras providências 27/1/25 Comissões
Permanentes
3/25
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o
cargo de Profissional de Apoio Escolar 3/2/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/25
Institui o programa de incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda
Pública do Município de Ijaci – REFIS IJACI – e dá outras providências 27/1/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 29 – Solicita controle de pragas urbanas;
N.º 30 – Solicita aquisição de bolsas de colostomia para paciente que especifica;
N.º 31 – Solicita disponibilização de mais um ônibus para o horário das 8h;
N.º 32 – Solicita reparos e manutenção das estradas próximas ao Rio Capivari;
N.º 33 – Solicita limpeza e melhoria no parquinho do bairro da Serra e limpeza de terreno;
N.º 34 – Solicita informações sobre serviços de retransmissão de sinal de TV;
N.º 35 – Solicita substituição de quebra-molas.
REQUERIMENTOS
N.º 6 – Requer informações sobre compras e serviços relacionados aos órgãos de zoonose;
N.º 7 – Requer informações inerentes à prestação de serviços de máquinas e caminhões;
N.º 8 – Requer informações e documentação inerente à frota da Prefeitura e terceirizadas;
N.º 9 – Requer informações e documentação inerente a abastecimento de veículos e máquinas;
N.º 10 – Requer regularização de pendências junto ao CAGEC – Cadastro Geral de Convenentes;