sessao nº 5

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da quinta (5ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2025,
realizada às 19h (dezenove horas) do dia 10 (dez) de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025)
na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de Andrade Botelho, com a
presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos Eduardo da
Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de Oliveira, Marcio
Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 36, 37, 38,
e 39/2025. Requerimentos n.º 11, 12, 13, 14 e 15/2025. COMUNICADOS: Ofício n.º
7/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º 1/2025. PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei n.º 4/2025 que “Institui o Programa Integridade Cultural Escolar”.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente
José Marcelo com aparte do Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério; Vereador Carlos Eduardo;
Vereador Márcio; Vereador Roberto com aparte do Vereador José Marcelo; Vereador João Batista
com aparte dos Vereadores Junior e José Marcelo; Vereador Junior com aparte dos Vereadores
Márcio, Roberto, Gabriel e José Marcelo; Vereador Gabriel com aparte do Vereador Junior;
Vereadora Frankeliny com aparte dos Vereadores Roberto, João Batista, Gabriel e Junior.
SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário.
TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
5

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
1/25
Dispõe sobre a instituição do Programa de transporte coletivo urbano gratuito
denominado “O Busão é Grátis” e dá outras providências 6/1/25 Comissões
Permanentes
2/25
Institui contribuição especial facultativa para a Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER e dá outras providências 27/1/25 Comissões
Permanentes
3/25
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o cargo
de Profissional de Apoio Escolar 3/2/25 Comissões
Permanentes
4/25
Institui o Programa Integridade Cultural Escolar
Autoria: Vereador João Batista 10/2/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/25
Institui o programa de incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda
Pública do Município de Ijaci – REFIS IJACI – e dá outras providências 27/1/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 36 – Solicita retirada de palmeira nas Rua Vigilato Vilas Boas;
N.º 37 – Solicita serviços de tapa-buracos em via que especifica;
N.º 38 – Solicita pintura e adequação dos redutores de velocidade nas ruas da cidade;
N.º 39 – Solicita aquisição de materiais para manutenção da vigilância sanitária e epidemiológica.
REQUERIMENTOS
N.º 11 – Requer esclarecimentos e relatórios sobre arquivos documentais;
N.º 12 – Requer esclarecimentos sobre administração da praça de alimentação dos eventos;
N.º 13 – Requer relação de gastos da CAMARE;
N.º 14 – Requer documentos da CAMARE;
N.º 15 – Requer informações sobre acessibilidade nos ônibus do Projeto “O Busão é Grátis”;