sessao nº 6

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da sexta (6ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2025,
realizada às 19h (dezenove horas) do dia 17 (dezessete) de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
(2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de Andrade Botelho,
com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos
Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de
Oliveira, Marcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. PROPOSIÇÕES:
Indicações n.º 40, 41, 42 e 43/2025. Requerimentos n.º 16, 17, 18, 19 e 20/2025.
COMUNICADOS: Ofício n.º 10/2025/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 2 e
3/2025; Ofício n.º 11/2025/Gabinete do Prefeito convidando para audiência pública. PROJETOS
EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 2/2025. Apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei
n.º 1/2025. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Presidente José Marcelo com aparte do Vereador Junior; Vereador João Batista com aparte do
Vereador Junior; Vereador Junior com aparte dos Vereadores João Batista, José Marcelo e
Márcio; Vereador Carlos Eduardo com aparte do Vereador Luiz Rogério; Vereadora Frankeliny
com aparte dos Vereadores Junior e José Marcelo; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores
José Marcelo, Junior, Márcio e João Batista; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Junior e
Gabriel; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Carlos Eduardo, José Marcelo, Junior
e João Batista; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Márcio, Roberto, Junior e João
Batista. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do
Plenário. O Projeto de Lei n.º 2/2025 que “Institui contribuição especial facultativa para a
Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER e dá outras
providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação. TERCEIRA PARTE:
Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
6

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
1/25
Dispõe sobre a instituição do Programa de transporte coletivo urbano
gratuito denominado “O Busão é Grátis” e dá outras providências
- Apresentação de Substitutivo pelo Executivo
6/1/25 Comissões
Permanentes
2/25
Institui contribuição especial facultativa para a Associação dos
Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER e dá
outras providências
27/1/25 1ª Votação
3/25 Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o cargo
de Profissional de Apoio Escolar 3/2/25 Comissões
Permanentes
4/25
Institui o Programa Integridade Cultural Escolar
Autoria: Vereador João Batista 10/2/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/25 Institui o programa de incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda
Pública do Município de Ijaci – REFIS IJACI – e dá outras providências 27/1/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 40 – Solicita reparos em veículos utilizados para transporte escolar;
N.º 41 – Solicita instalação de cortinas e ventiladores nas salas de aula;
N.º 42 – Solicita retorno de horário de ônibus de Lavras para Ijaci;
N.º 43 – Solicita serviços de patrol e melhorias nas estradas da comunidade da Charneca;
REQUERIMENTOS
N.º 16 – Requer informações sobre diárias de viagens dos agentes políticos e servidores a Prefeitura;
N.º 17 – Requer informações sobre despesas para realização do carnaval;
N.º 18 – Requer informações sobre serviços prestados pela Construtora CTC Sociedade Unipessoal Ltda;
N.º 19 – Requer informações sobre empresas que realizaram serviços de gestão de patrimônio;
N.º 20 – Requer relatório de abastecimento e informações sobre veículos da Prefeitura;