sessao nº 9

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da nona (9ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2025,
realizada às 19h (dezenove horas) do dia 17 (dezessete) de março de dois mil e vinte e cinco
(2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de Andrade Botelho,
com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos
Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de
Oliveira, Marcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofícios
n.º 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38/2025/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º
12, 13, 16, 11, 14, 21, e 20/2025 respectivamente. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 59, 60, 61, 62
e 63/2025. Requerimentos n.º 25, 26, 27 e 28/2025. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às
Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 7/2025 que “Dispõe sobre alterações na Lei n.º
1494/2024, que regulamenta a concessão de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de
Ijaci/MG, e dá outras providências”. 1ª Votação: Projetos de Lei n.º 1, 5 e 6/2025.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente
José Marcelo; Vereadora Frankeliny com aparte dos Vereadores João Batista e Junior; Vereador
Junior com aparte do Vereador José Marcelo; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores João
Batista, José Marcelo e Junior; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores João Batista, José
Marcelo e Junior; Vereador João Batista com aparte dos Vereadores José Marcelo e Junior;
Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Junior, Gabriel e João Batista; Vereador Márcio
com aparte dos Vereadores Junior e João Batista. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas
foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 1/2025 que “Dispõe sobre a
instituição do Programa de transporte coletivo urbano gratuito denominado “O Busão é Grátis” e
dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação nos termos
do 2º Substitutivo apresentado. O Projeto de Lei n.º 5/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral
anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação junto à Emenda Aditiva n.º 1. O Projeto
de Lei n.º 6/2025 que “Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara
Municipal” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação junto à Emenda Aditiva
n.º 1. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da
ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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9ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE MARÇO DE 2025
PROJETOS DE LEI
1/25
Dispõe sobre a instituição do Programa de transporte coletivo urbano
gratuito denominado “O Busão é Grátis” e dá outras providências
- 2º Substitutivo
6/1/25 1ª Votação
3/25 Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o cargo
de Profissional de Apoio Escolar 3/2/25 Comissões
Permanentes
4/25
Institui o Programa Integridade Cultural Escolar
Autoria: Vereador João Batista 10/2/25 Comissões
Permanentes
5/25
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo
público municipal da administração direta
- Emenda Aditiva n.º 1
10/3/25 1ª Votação
6/25
Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara
Municipal
- Emenda Aditiva n.º 1
10/3/25 1ª Votação
7/25
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a
concessão de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG,
e dá outras providências
17/3/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/25
Institui a politica de incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de
empregos no Município de Ijaci e dá outras providências 24/2/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 59 – Solicita profissional para jardinagem, manutenção e limpeza da praça São José;
N.º 60 – Solicita serviços de limpeza no Bairro Residencial Vilas Boas;
N.º 61 – Solicita construção de armários nas bancadas na Creche Municipal;
N.º 62 – Solicita construção de uma praça e uma quadra de esporte na Vila Industrial;
N.º 63 – Solicita construção de uma praça no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
REQUERIMENTOS
N.º 25 – Requer informações sobre repasses ao CISLAV;
N.º 26 – Requer informações sobre implantação do Condomínio Náutico Ilha Brasil;
N.º 27 – Requer informações sobre implantação do Condomínio Náutico Porto da Pedra;
N.º 28 – Requer informações sobre aquisição e documentação de micro-onibus.