sessao nº 11

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima primeira (11ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 31 (trinta e um) de março
de dois mil e vinte e cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
José Marcelo de Andrade Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas
Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João
Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de Oliveira, Marcio Moraes Vilas Boas e
Roberto Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofícios n.º 43 e 45/2025/Gabinete do
Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 29 e 28/2025 respectivamente; Ofício n.º
16/2025 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Requerimento n.º 30/2025;
Ofício n.º 26/2025 do CEMEI em resposta ao Requerimento n.º 30/2025; Ofício n.º 9/2025
da Escola Municipal Maria Luiza da Paixão em resposta ao Requerimento n.º 30/2025;
Ofício n.º 17/2025 da Escola Municipal Pe. Emilio Luiz Lunkes em resposta ao
Requerimento n.º 30/2025. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 69 e 70/2025. Requerimentos
n.º 32, 33 e 34/2025. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projeto de Lei n.º 3/2025.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Gabriel com aparte do Vereador Junior; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores
Márcio e Junior; Vereador Junior com aparte do Vereador Márcio; Vereador Carlos
Eduardo com aparte do Vereador Junior; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores
Junior e Gabriel; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Junior, José Marcelo
e Gabriel; Vereadora Frankeliny com aparte dos Vereadores Roberto, Junior e José
Marcelo; Vereador João Batista com aparte dos Vereadores Roberto e Junior; Vereador
José Marcelo com aparte dos Vereadores Junior, Márcio e João Batista. SEGUNDA
PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O
Projeto de Lei n.º 3/2025 que “Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educação o cargo de Profissional de Apoio Escolar” foi APROVADO pela unanimidade do
Plenário em 1ª Votação. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura
da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos
e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
Srs. Vereadores.
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11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 31 DE MARÇO DE 2025
PROJETOS DE LEI
3/25
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o
cargo de Profissional de Apoio Escolar 3/2/25 1ª Votação
4/25
Institui o Programa Integridade Cultural Escolar
Autoria: Vereador João Batista 10/2/25 Comissões
Permanentes
7/25
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a concessão
de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e dá outras
providências
17/3/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/25 Institui a politica de incentivo ao desenvolvimento econômico e à geração de
empregos no Município de Ijaci e dá outras providências 24/2/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 69 – Solicita atenção para ponte próxima a Mineração Terra Nova.
N.º 70 – Solicita providências em relação a animais de grande porte nas vias.
REQUERIMENTOS
N.º 32 – Requer informações sobre salários e benefícios de servidores.
N.º 33 – Requer informações sobre pedreiros e auxiliares disponíveis na Prefeitura.
N.º 34 – Requer informações sobre transporte escolar.