sessao nº 15

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 5 (cinco) de maio de dois mil e
vinte e cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de
Andrade Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha
dos Reis, Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior,
Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga.
COMUNICADOS: Ofício n.º 89/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento n.º
38/2025. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 80, 81 e 82/2025. Requerimentos n.º 41, 42, 43, 44
e 45/2025. O Sr. Aguinaldo Serafim de Souza, representante da EMATER no Município, fez
apresentação do relatório de atividades do ano de 2024. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Carlos Eduardo; Vereador Junior;
Vereador Presidente José Marcelo; Vereador João Batista com aparte dos Vereadores
Roberto e José Marcelo; Vereador Márcio; Vereador Roberto com aparte do Vereador João
Batista e Vereadora Frankeliny com aparte dos Vereadores José Marcelo e João Batista;
Vereador Gabriel; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Roberto. SEGUNDA
PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA
PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício,
o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de
lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5 DE MAIO DE 2025
PROJETOS DE LEI
4/25
Institui o Programa Integridade Cultural Escolar
Autoria: Vereador João Batista 10/2/25 Comissões
Permanentes
7/25
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a concessão de
uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e dá outras
providências
 – Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador José Marcelo
17/3/25 Comissões
Permanentes
8/25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2026, e dá outras providências 22/4/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/25 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci 22/4/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que
dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual
28/4/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 80 – Solicita extensão dos serviços de dedetização pelo veículo da regional de saúde.
N.º 81 – Solicita medidas necessárias para o recebimento de recursos de multas de trânsito.
N.º 82 – Solicita construção de banheiros para conforto e higiene nas praça de Ijaci.
REQUERIMENTOS
N.º 41 – Requer informações e documentação acerca de contratação de empresa.
N.º 42 – Requer detalhamento dos custos do apoio municipal ao evento “Orla Sunset”.
N.º 43 – Requer dados sobre os custos e contratações do Ijaci Rodeio Festival (OSCIP’s).
N.º 44 – Requer informação ao Executivo sobre o controle de ponto dos servidores municipais.
N.º 45 – Requer informações sobre o Programa Habitacional “Sua Casa Nova Ijaci”.