sessao nº 16

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima sexta (16ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 12 (doze) de maio de dois mil e
vinte e cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de
Andrade Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha
dos Reis, Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior,
Junior Aparecido de Oliveira e Márcio Moraes Vilas Boas. Ausente o Vereador Roberto Carlos
Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofício n.º 93/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao
Requerimento n.º 35/2025. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 83, 84 e 85/2025. Requerimento
n.º 46/2025. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de
Lei n.º 9/2025 que “Altera a Lei 1456, de 27 de novembro de 2023”. PRONUNCIAMENTO
DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente José Marcelo;
Vereador Junior; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores José Marcelo e Junior;
Vereadora Frankeliny com aparte do Vereador João Batista; Vereador Gabriel com aparte dos
Vereadores José Marcelo e Luiz Rogério; Vereador João Batista; Vereador Carlos Eduardo.
SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário.
TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião.
No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
16

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 12 DE MAIO DE 2025
PROJETOS DE LEI
4/25
Institui o Programa Integridade Cultural Escolar
Autoria: Vereador João Batista 10/2/25 Comissões
Permanentes
7/25
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a concessão
de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e dá outras
providências
 – Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador José Marcelo
17/3/25 Comissões
Permanentes
8/25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2026, e dá outras providências 22/4/25 Comissões
Permanentes
9/25 Altera a Lei 1456, de 27 de novembro de 2023. 12/5/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/25 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci 22/4/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que
dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual
28/4/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 83 – Solicita adequação da coleta de lixo no bairro Ipiranga.
N.º 84 – Solicita limpeza do bairro Vila Industrial.
N.º 85 – Solicita liberação de medicamentos para pacientes com receita prescrita por médico particular.
REQUERIMENTOS
N.º 46 – Requer informações detalhadas sobre áreas institucionais no Condomínio Náutico Ilha Brasil.
NOVO TELEFONE DE CONTATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
(35) 3407-0044