sessao nº 18

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima oitava (18ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 26 (vinte e seis) de maio de dois mil e vinte e
cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de Andrade
Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos
Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de
Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofício n.º
105/2025/Gabinete do Prefeito convidando para Audiência Pública. PROPOSIÇÕES: Indicações
n.º 87 e 88/2025. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação e Redação Final: Projetos de Lei n.º 4 e
7/2025. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Presidente José Marcelo com aparte do Vereador Junior; Vereador Carlos Eduardo; Vereador
Gabriel com aparte do Vereador Roberto; Vereador Junior com aparte do Vereador Carlos
Eduardo; Vereador Roberto com aparte do Vereador Carlos Eduardo; Vereador João Batista com
aparte dos Vereadores José Marcelo e Junior; Vereador Luiz Rogério com aparte da Vereadora
Frankeliny e Vereadores Junior, José Marcelo e Roberto; Vereadora Frankeliny com aparte do
Vereadores Junior, João Batista e José Marcelo; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores
José Marcelo, Junior e João Batista. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas
pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 4/2025 que “Institui o Programa Integridade
Cultural Escolar” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O
Projeto de Lei n.º 7/2025 que “Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a
concessão de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências”
foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. TERCEIRA
PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o
Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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18ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 26 DE MAIO DE 2025
PROJETOS DE LEI
4/25
Institui o Programa Integridade Cultural Escolar
Autoria: Vereador João Batista 10/2/25 2ª Votação e
Redação Final
7/25
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1494/2024, que regulamenta a
concessão de uso dos terrenos do novo cemitério municipal de Ijaci/MG, e
dá outras providências
17/3/25 2ª Votação e
Redação Final
8/25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de
2026, e dá outras providências
- Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador José Marcelo
22/4/25 Comissões
Permanentes
9/25 Altera a Lei 1456, de 27 de novembro de 2023.
Autoria: Vereador José Marcelo 12/5/25 Comissões
Permanentes
10/25
Autoriza o Pode Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade
privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101
de 2000, e dá outras providências
19/5/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/25 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci 22/4/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que
dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual
28/4/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 87 – Solicita Moção de aplausos à Senhora Maria José de Oliveira.
N.º 88 – Solicita corte e poda das árvores localizadas nas margens da Rodovia MG-335.
NOVO TELEFONE DE CONTATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
(35) 3407-0044