sessao nº 21

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da vigésima primeira (21ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de junho de dois mil
e vinte e cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de
Andrade Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos
Reis, Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Márcio
Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. Ausente o Vereador Junior Aparecido de
Oliveira. COMUNICADOS: Ofício n.º 113, 114 e 115/2025/Gabinete do Prefeito em resposta aos
Requerimentos n.º 50, 46 e 47/2025 respectivamente; Convites da Prefeitura e Câmara Municipal
de Lavras para participação de audiências públicas. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 94/2025.
Requerimento n.º 52/2025. PROJETOS EM PAUTA: 1ª Votação: Projetos de Lei n.º 8 e 9/2025.
Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 11/2025 que “Altera o § 2º do art.
1º da Lei Municipal n.º 1296, de 06 de abril de 2017, que dispõe sobre o adiantamento de
despesas para servidores ocupantes do cargo de motorista em viagens de longa distância, e dá
outras providências” e n.º 12/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de
incentivo à cultura do vinho em Ijaci, inclui a semana municipal do vinho no calendário oficial de
eventos e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: Vereador Presidente José Marcelo; Vereadora Frankeliny com aparte do Vereador
José Marcelo; Vereador Roberto com aparte do Vereador Márcio; Vereador Carlos Eduardo com
aparte do Vereador Márcio; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Roberto e Luiz Rogério;
Vereador João Batista com aparte do Vereador Márcio; Vereador Gabriel com aparte do Vereador
José Marcelo; Vereador Luiz Rogério com aparte do Vereador Gabriel. O Vereador Luiz Rogério
pediu vistas no Projeto de Lei n.º 8/2025. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram
aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º 9/2025 que “Altera a Lei 1456, de
27 de novembro de 2023” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 1ª Votação.
TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No
reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que
depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE JUNHO DE 2025
PROJETOS DE LEI
8/25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2026, e dá outras providências
- Emenda Modificativa n.º 2 – Vereador João Batista
- Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador José Marcelo
22/4/25 1ª Votação
9/25
Altera a Lei 1456, de 27 de novembro de 2023.
Autoria: Vereador José Marcelo 12/5/25 1ª Votação
11/25
Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal n.º 1296, de 06 de abril de 2017,
que dispõe sobre o adiantamento de despesas para servidores ocupantes
do cargo de motorista em viagens de longa distância, e dá outras
providências.
16/6/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
12/25
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à cultura do
vinho em Ijaci, inclui a semana municipal do vinho no calendário oficial de
eventos e dá outras providências
16/6/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/25 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci 22/4/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que
dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual
28/4/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1/25 Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal da ljaci/MG 9/6/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 94 – Solicita limpeza as margens da Avenida Comissário Vilas Boas
REQUERIMENTO
N.º 52 – Requer informações sobre sistema de videomonitoramento em nossa cidade.