sessao nº 23

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da vigésima terceira (23ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 30 (trinta) de junho de dois
mil e vinte e cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José
Marcelo de Andrade Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Gabriel Penha dos Reis, Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, Junior Aparecido
de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. Ausente o
Vereador João Batista de Oliveira Junior. COMUNICADOS: Ofício n.º 124/2025/Gabinete
do Prefeito encaminhando estudos e estimativas da receita para 2026; Ofícios n.º 125 e
126/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando convites; Convite da 2ª Companhia de
Bombeiros Militar de Lavras para solenidade de entrega de viatura. PROPOSIÇÕES:
Indicações n.º 99, 100 e 101/2025. PROJETOS EM PAUTA: 2ª Votação e Redação final:
Projeto de Lei n.º 8/2025. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso
da palavra: Vereador Presidente José Marcelo com aparte dos Vereadores Márcio, Junior
e Vereadora Frankeliny; Vereador Junior com aparte dos Vereadores Roberto, Luiz
Rogério, José Marcelo e Márcio; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores Márcio e
Junior; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Roberto, Junior e José Marcelo;
Vereadora Frankeliny com aparte do Vereador Junior; Vereador Carlos Eduardo com
aparte dos Vereadores Márcio e José Marcelo; Vereador Luiz Rogério com aparte dos
Vereadores Junior e Roberto; Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Junior,
Márcio, Luiz Rogério, José Marcelo e Vereadora Frankeliny. SEGUNDA PARTE: As
proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O Projeto de Lei n.º
8/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2026, e dá outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em 2ª
Votação e Redação Final. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 30 DE JUNHO DE 2025
PROJETOS DE LEI
8/25
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2026, e dá outras providências
2ª Votação e
Redação final
11/25
Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal n.º 1296, de 06 de abril de 2017, que
dispõe sobre o adiantamento de despesas para servidores ocupantes do cargo
de motorista em viagens de longa distância, e dá outras providências.
16/6/25 Comissões
Permanentes
12/25
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à cultura do vinho
em Ijaci, inclui a semana municipal do vinho no calendário oficial de eventos e
dá outras providências
16/6/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/25 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci 22/4/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que
dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual
28/4/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1/25 Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal da ljaci/MG 9/6/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 99 – Solicita transposição do local da mesa de jogos em logradouro público;
N.º 100 – Solicita pintura e sinalização horizontal e vertical das Ruas do Bairro Jardim Planalto;
N.º 101 – Solicita manutenção na via e na ponte que passam sobre o córrego Pintado.