sessao nº 29

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da vigésima nona (29ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 8 (oito) de setembro de dois mil e vinte e cinco
(2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José Marcelo de Andrade Botelho,
com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos
Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de
Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofícios
n.º 169 e 170/2025/Gabinete do Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 55 e 58/2025
respectivamente; Ofício n.º 2977/2025 da Gerência Regional de Lavras da COPASA em resposta
a Indicação n.º 102/2025. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º 64/2025. PROJETOS EM PAUTA:
Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º 19/2025 que “Dispõe sobre a
incorporação do abono ao vencimento básico para os cargos que menciona e dá outras
providências”. O Sr. Presidente, em alusão às comemorações do dia 7 de setembro, realizou a
execução do Hino Nacional, fez uso da palavra e franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para
prestarem sua homenagem ao Dia da Pátria. PALAVRA VISITANTE: O Sr. Clayton Renato de
Almeida fez uso da palavra. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da
palavra: Vereador Presidente José Marcelo com aparte dos Vereadores Junior e Márcio; Vereador
Luiz Rogério com aparte dos Vereadores Junior e José Marcelo; Vereador Gabriel com aparte dos
Vereadores Junior, Luiz Rogério e José Marcelo; Vereadora Frankeliny com aparte dos
Vereadores José Marcelo e Junior; Vereador Junior com aparte do Vereador Gabriel; Vereador
João Batista com aparte dos Vereadores Junior, Carlos Eduardo e José Marcelo; Vereador
Roberto com aparte dos Vereadores Junior, Carlos Eduardo, José Marcelo e João Batista;
Vereador Márcio com aparte dos Vereadores João Batista e Gabriel. SEGUNDA PARTE: A
proposição escrita foi aprovada pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos
foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou
encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 8 DE SETEMBRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
16/25 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 1º/9/25 Comissões
Permanentes
17/25 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 1º/9/25 Comissões
Permanentes
18/25
Isenta candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para
provimento de cargo efetivo nos Poderes Legislativo e Executivo do Município
Autoria: Vereador João Batista
1º/9/25 Comissões
Permanentes
19/25
Dispõe sobre a incorporação do abono ao vencimento básico para os cargos que
menciona e dá outras providências 8/9/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/25 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Ijaci 22/4/25 Comissões
Permanentes
4/25
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ijaci, instituída pela Lei
Complementar n.º 1196 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências 4/8/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que dispõe
sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 28/4/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/25 Dispõe sobre pagamento de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara 
Municipal de Ijaci e dá outras providências 11/8/25 Comissões
Permanentes
3/25 Altera o Anexo I da Resolução n.º 534/2012 11/8/25 Comissões
Permanentes
4/25 Altera o Art. 5º da Resolução n.º 499/2009 1º/9/25 Comissões
Permanentes