sessao nº 33

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 6 DE OUTUBRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
16/25 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 1º/9/25 Comissões
Permanentes
17/25 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 1º/9/25 Comissões
Permanentes
18/25
Isenta candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em
concursos para provimento de cargo efetivo nos Poderes Legislativo e Executivo
do Município
Autoria: Vereador João Batista
1º/9/25 2ª Votação e
Redação Final
20/25
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ijaci/MG e dá outras
providências
- Apresentação de Emenda Aditiva n.º 1 – Vereador Gabriel
15/9/25
Apresentação
de Emenda
Aditiva
21/25
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá
outras providências 29/9/25 Comissões
Permanentes
22/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas
municipais paralisadas e a divulgação de informações no portal de transparência de
Ijaci/MG
Autoria: Vereador Junior Aparecido de Oliveira
29/9/25 Comissões
Permanentes
23/25
Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal
no orçamento do exercício de 2025 6/10/25
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/25
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ijaci, instituída pela Lei
Complementar n.º 1196 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências 4/8/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que dispõe
sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 28/4/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/25
Dispõe sobre pagamento de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara
Municipal de Ijaci e dá outras providências
- Substitutivo apresentado: Acrescenta parágrafo único à Resolução 533/2012
11/8/25 Votação única