sessao nº 34

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da trigésima quarta (34ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de outubro de dois
mil e vinte e cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador José
Marcelo de Andrade Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas Boas,
Gabriel Penha dos Reis, Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João Batista de
Oliveira Junior, Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva
Alvarenga. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 130, 131, 132, 133, 134 e 135/2025.
Requerimento n.º 71/2025. COMUNICADOS: Ofícios n.º 166, 167 e 195/2025/Gabinete do
Prefeito em resposta aos Requerimentos n.º 66, 70 e 65/2025 respectivamente; Ofício n.º
51/2025 do Destacamento de Polícia Militar de Ijaci em resposta à Indicação n.º 129/2025. O
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rodolfo de Oliveira Costa, atendendo convocação desta
Casa compareceu à reunião para esclarecimento de dúvidas dos Srs. Vereadores quanto à
sua Secretaria. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Presidente José Marcelo; Vereador Junior com aparte da Vereadora Frankeliny e
Vereador Roberto; Vereador Carlos Eduardo; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores
Márcio e Junior; Vereador Gabriel; Vereadora Frankeliny; Vereador João Batista com aparte
dos Vereadores Márcio e José Marcelo; Vereador Márcio com aparte do Vereador Gabriel;
Vereador Luiz Rogério. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela
unanimidade do Plenário. O Sr. Presidente convocou Audiência Pública para discussão dos
Projetos de Lei n.º 16/2025 “Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2026” e n.º 17/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029” a
se realizar na próxima segunda-feira, às 18h. Foi anunciado pela Presidência os Projetos de
Lei n.º 22 e 23/2025 e a Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 1/2025 para votação na
próxima reunião, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno. TERCEIRA PARTE: Os
trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida
e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
34

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE OUTUBRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
16/25 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 1º/9/25
Audiência
Pública próxima
segunda - 18h
17/25 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 1º/9/25
Audiência
Pública próxima
segunda - 18h
20/25
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ijaci/MG e dá outras
providências
- Apresentação de Emenda Aditiva n.º 1 – Vereador Gabriel
15/9/25 Comissões
Permanentes
21/25
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá
outras providências 29/9/25 Comissões
Permanentes
22/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras
públicas municipais paralisadas e a divulgação de informações no portal de
transparência de Ijaci/MG
Autoria: Vereador Junior Aparecido de Oliveira
29/9/25
Votação na
próxima
Reunião
23/25
Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal
no orçamento do exercício de 2025 6/10/25
Votação na
próxima
Reunião
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/25
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ijaci, instituída pela Lei
Complementar n.º 1196 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências 4/8/25 Comissões
Permanentes
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1/25
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir os artigos 139A, 139B e 139C que
dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária
Anual
28/4/25
Votação na
próxima
Reunião
INDICAÇÕES
N.º 130 – Solicita serviços de melhorias nas estradas da Comunidade do Passa Três.
N.º 131 – Solicita melhorias na iluminação da Praça Prefeito Elias Antonio Filho.
N.º 132 – Solicita instalação de gerador na UNH.
N.º 133 – Solicita a implementação do Programa Unidade Móvel Saúde da Mulher.
N.º 134 – Solicita a realização de um evento alusivo à comemoração ao “Outubro Rosa” em nossa cidade.
N.º 135 – Solicita instalação de bebedouros e banheiros públicos na Praça Prefeito Elias Antonio Filho.
REQUERIMENTOS
N.º 71 – Requer informações inerentes ao acesso das câmeras de segurança instaladas no Município.