sessao nº 38

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da trigésima oitava (38ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2025, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 10 (dez) de novembro de
dois mil e vinte e cinco (2025) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador
José Marcelo de Andrade Botelho, com a presença dos Vereadores Luiz Rogério Vilas
Boas, Gabriel Penha dos Reis, Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny Natividade, João
Batista de Oliveira Junior, Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e
Roberto Carlos Silva Alvarenga. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 151/2025.
Requerimentos n.º 76 e 77/2025. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente José Marcelo com aparte dos Vereadores
Junior e Márcio; Vereador Carlos Eduardo com aparte do Vereador Junior; Vereador
Junior; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Roberto, Junior e João Batista;
Vereadora Frankeliny com aparte dos Vereadores José Marcelo, Roberto, João Batista,
Márcio, Junior e Luiz Rogério; Vereador João Batista com aparte do Vereador Gabriel,
Márcio e Junior; Vereador Roberto com aparte do Vereador Junior e Vereadora
Frankeliny; Vereador Luiz Rogério com aparte dos Vereadores José Marcelo e Márcio;
Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Junior, Luiz Rogério e José Marcelo.
SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do
Plenário. O Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei Complementar n.º 5/2025 para
votação na próxima reunião. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
38

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PROJETOS DE LEI
16/25
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026
- Emenda n.º 1 – Vereador José Marcelo 1º/9/25 Comissões
Permanentes
17/25 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 1º/9/25 Comissões
Permanentes
21/25
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá
outras providências 29/9/25 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4/25
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ijaci, instituída pela Lei
Complementar n.º 1196 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências 4/8/25 Comissões
Permanentes
5/25
Dispõe sobre o auxílio-alimentação devido aos servidores públicos municipais,
consolida a legislação anterior, revoga as Leis Complementares n.º 1.230/2014, n.º
1.252/2015, n.º 1.340/2019 e a Lei Complementar n.º 1422/2022, e dá outras
providências.
27/10/25
Votação
próxima
reunião
6/25 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ijaci e dá outras providências 27/10/25 Comissões
Permanentes
INDICAÇÕES
N.º 151 – Solicita aquisição de materiais e reparos em equipamentos para os serviços de fisioterapia.
REQUERIMENTOS
N.º 76 – Requer documentação e providências quanto ao empreendimento Lotes comerciais 01 e 02 – Suli
Empreendimentos.
N.º 77 – Requer informações sobre a jornada de trabalho dos motoristas da Prefeitura Municipal.