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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2016-02-16
native_id46

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2016, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de
fevereiro de dois mil e dezesseis (2016) na sua sede regimental, sob a presidência do
Vereador Fábio Mesquita de Almeida com a presença dos Vereadores Rodrigo
Douglas Vilas Boas, Lino dos Santos Filho, Arnaldo de Abreu Campos, Carlos Antônio
Aparecido Barbosa, José Marcelo de Andrade Botelho, Márcio Luiz Borges, Nelson
Mesquita Galvino e Sebastião Leonardo de Mesquita. COMUNICADOS: Ofício nº 24 da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer agradecendo apoio dos Vereadores
ao carnaval 2016 em nossa cidade; Ofício n.º 11 do Conselho Tutelar informando
funcionamento do referido Conselho; Ofício n.º 34/2016 do Gabinete do Prefeito em
resposta ao ofício n.º 8 da Presidência da Câmara, acerca de despesa com pessoal na
Prefeitura. PROPOSIÇÕES ESCRITAS: Indicações n.º 1 a 3 do Vereador Márcio, n.º 4
do Vereador Rodrigo; Requerimento nº 1 do Vereador Rodrigo. PROJETOS EM
PAUTA: 1ª Votação, nos termos do Art. 65 do Regimento Interno: Projetos de Leis
Ordinárias: nº 17 e 20/2015; Projeto de Lei Complementar nº 20/2015.
PRONUNCIAMENTO DE VISITANTE: A servidora municipal, Sra. Adriene Alvarenga,
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ijaci, falou sobre a
negociação salarial e plano de saúde para os servidores com questionamentos dos
Vereadores Nelson, Márcio, Arnaldo, José Marcelo, Carlos e considerações do
Presidente. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra:
Vereador Lino; Vereador Arnaldo; Vereador José Marcelo; Vereador Rodrigo com
aparte do Vereador Arnaldo; Vereador Nelson; Vereador Sebastião; Vereador Márcio.
Ao final o Sr. Presidente traçou comentários sobre os assuntos abordados pelos
Vereadores em seus pronunciamentos. SEGUNDA PARTE: As Proposições Escritas
foram aprovadas à unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 17/2015 que “Autoriza o
poder executivo a firmar contrato com operadora de plano de saúde e dá outras
providências” foi aprovado à unanimidade em 1ª votação com comentários do
Vereador José Marcelo. O Projeto de Lei Ordinária n.º 20/2015 que “Ratifica a 1ª, 2ª e
3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas – CISSUL e dá outras providências” foi aprovado à unanimidade em 1ª
votação. O Projeto de Lei Complementar nº 20/2015 que “Dispõe sobre extinção e
incorporação de estrutura e competências de secretarias municipais, extinção de
Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2013/2016
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cargos em comissão e alterações na lei complementar 1.196/2013 e da outras
providencias” foi rejeitado em 1ª votação, após obter 05 (cinco) votos contrários dos
Vereadores José Marcelo, Márcio, Rodrigo, Nelson e Arnaldo e 03 (três) votos
favoráveis dos Vereadores Carlos, Lino e Sebastião Leonardo. TERCEIRA PARTE: Os
Srs. Vereadores foram convocados para a reunião ordinária seguinte que será
realizada no dia 23 de fevereiro. Os trabalhos foram suspensos por dez minutos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados
os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.

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