sessao nº 1

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da primeira (1ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de
2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 2 (dois) de fevereiro de dois mil e vinte e seis
(2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a
presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel Penha dos Reis, Frankeliny
Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de Andrade Botelho, Junior Aparecido de
Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. PROPOSIÇÕES:
Indicações n.º 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2026. Requerimentos n.º 01 e 02/2026. PROJETOS
EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Lei n.º 2/2026 que
“Estabelece área consolidada às margens do Córrego Piampum, na zona urbana do Município de
Ijaci e dá outras providências”; Projetos de Resolução n.º 5/2026 que “Dispõe sobre o pagamento
de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras
providências” e n.º 06/2026 que “Autoriza doação de bens inservíveis ao Poder Executivo
Municipal”. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Presidente Luiz Rogério que cedeu a palavra ao Prefeito Municipal, Sr. Nelson Mesquita Galvino;
Vereador Carlos Eduardo; Vereador Junior; Vereador José Marcelo que retirou sua vista ao
Projeto de Lei n.º 1/2026; Vereador Márcio com aparte do Vereador Junior; Vereadora Frankeliny;
Vereador João Batista; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores José Marcelo e Márcio.
SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O
Projeto de Lei n.º 1/2026 que “Altera a Lei Municipal 1.534/2025 que estima a receita e fixa a despesa
para o exercício financeiro de 2026” foi APROVADO em 1ª votação após obter 6(seis) votos
favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador José Marcelo; O Projeto de Lei n.º 2/2026 que
“Estabelece área consolidada às margens do Córrego Piampum, na zona urbana do Município de
Ijaci e dá outras providências” foi APROVADO em votação única nos termos do pedido de
urgência do Vereador Junior após obter 6(seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção do Vereador
Márcio; O Projeto de Resolução n.º 5/2026 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de
viagem para os Vereadores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências” foi
APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única; O Projeto de Resolução n.º 5/2026
que “Autoriza doação de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em votação única. Foi convocada pelo Sr. Presidente uma reunião
extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira, 5/2/2026, às 18h30. TERCEIRA PARTE: Os
trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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