sessao nº 2

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da segunda (2ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de fevereiro de
dois mil e vinte e seis (2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel
Penha dos Reis, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de
Andrade Botelho, Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto
Carlos Silva Alvarenga. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2026.
Requerimentos n.º 3, 4 e 5/2026. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões
Permanentes: Projeto de Lei Complementar n.º 1/2026 que “Altera a Lei Complementar
n.º 888, de 23 de outubro de 2006, para criar mais um cargo de provimento comissionado,
mais uma função gratificada e alterar os anexos I, IV e VIII e dá outras providências”.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Márcio com aparte do Vereador José Marcelo; Vereador Carlos Eduardo com aparte do
Vereador Junior; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores Márcio e Junior; Vereador
Junior com aparte do Vereador José Marcelo; Vereador João Batista com aparte dos
Vereadores José Marcelo e Junior; Vereador José Marcelo; Vereadora Frankeliny com
aparte do Vereador José Marcelo; Vereador Presidente Luiz Rogério com aparte do
Vereador Junior. SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela
unanimidade do Plenário. Nos termos do Art. 195 do Regimento Interno, o Sr. Presidente
encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas o Parecer Prévio
do Tribunal de Contas referente ao exercício de 2024. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos
foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente
declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
1/26
Altera a Lei Complementar n.º 888, de 23 de outubro de 2006, para criar
mais um cargo de provimento comissionado, mais uma função
gratificada e alterar os anexos I, IV e VIII e dá outras providências.
9/2/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/26 Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de 2009, que Regulamenta o
uso do veículo oficial da Câmara Municipal 15/1/26 Vista Vereador
José Marcelo
INDICAÇÕES
N.º 09 – Solicita colocação de lixeiras na Avenida 31 de Dezembro.
N.º 10 – Solicita estudos para implantação do Refis em 2026.
N.º 11 – Solicita limpeza no Bairro Beira Rio.
N.º 12 – Solicita limpeza no Bairro da Serra.
N.º 13 – Solicita instalação de iluminação no Bairro da Serra.
N.º 14 – Solicita melhoria nos serviços de raio-x.
N.º 15 – Solicita limpeza e notificação de manutenção no bairro Residencial Vilas Boas.
REQUERIMENTOS
N.º 3 – Solicitação de informações sobre pagamento de triênios, quinquênios, abono salarial, gratificações e
reajustes salariais.
N.º 4 – Solicitação de informações sobre contratação de empresa de engenharia de trânsito.
N.º 5 – Solicita explicações sobre o cumprimento das metas do contrato com a COPASA.