sessao nº 4

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2026, realizada às 12h (doze horas) do dia 13 (treze) de fevereiro de dois mil e vinte e seis
(2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a
presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel Penha dos Reis, Frankeliny
Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de Andrade Botelho, Junior
Aparecido de Oliveira e Márcio Moraes Vilas Boas. Ausente o Vereador Roberto Carlos Silva
Alvarenga. COMUNICADOS: Leitura do Edital de Convocação da presente reunião. Ofício n.º
1/2026 do gabinete do Vereador Roberto Carlos solicitando vistas no Projeto de Resolução n.º
2/2026. PROJETOS EM PAUTA: Projeto de Resolução n.º 7/2026; Projeto de Lei
Complementar n.º 1/2026; Projetos de Lei n.º 3, 4, 5 e 6/2026. O Vereador Márcio solicitou
votação em regime de urgência no Projeto de Lei Complementar n.º 1/2026 e Projetos de Lei
n.º 3, 4, 5 e 6/2026. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei Complementar n.º 1/2026 que
“Altera a Lei Complementar n.º 888, de 23 de outubro de 2006, para criar mais um cargo de
provimento comissionado, mais uma função gratificada e alterar os anexos I, IV e VIII e dá
outras providências” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos
termos do pedido de urgência do Vereador Márcio. O Projeto de Lei n.º 3/2026 que “Concede
revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador
Márcio. O Projeto de Lei n.º 4/2026 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos
do funcionalismo público municipal da administração direta” foi APROVADO pela unanimidade
do Plenário em votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador Márcio. O
Projeto de Lei n.º 5/2026 que “Concede revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Ijaci para o exercício de 2026” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em
votação única nos termos do pedido de urgência do Vereador Márcio. O Projeto de Lei n.º
6/2026 que “Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Ijaci para o
exercício de 2026” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos
termos do pedido de urgência do Vereador Márcio. O Projeto de Resolução n.º 7/2026 que
“Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de
2026” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única. TERCEIRA PARTE:
Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr.
Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida
e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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