sessao nº 3

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da terceira (3ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de dois
mil e vinte e seis (2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel
Penha dos Reis, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de
Andrade Botelho, Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto
Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofício n.º 3/2026/SEMDU em resposta às
Indicações n.º 152, 153, 154 e 155/2025; Ofício n.º 35/2026/SEPLAG informando
realização de audiência para apresentação dos resultados do terceiro quadrimestre de
2025; Ofício n.º 36/2026/SEPLAG convidando para reunião sobre emendas impositivas.
PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 16, 17, 18 e 19/2026. Requerimentos n.º 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12 e 13/2026. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes:
Projeto de Lei Complementar n.º 2/2026 que “Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras
providências” e Projeto de Lei n.º 7/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA,
com ou sem garantia da União e dá outras providências”. PRONUNCIAMENTO DOS
SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Luiz Rogério com
aparte dos Vereadores João Batista e José Marcelo; Vereador Junior com aparte do
Vereador Márcio; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores José Marcelo, Luiz
Rogério, Junior e João Batista; Vereador João Batista; Vereadora Frankeliny com aparte
do Vereador Junior; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores Márcio e José Marcelo;
Vereador Carlos Eduardo com aparte do Vereador Junior; Vereador José Marcelo com
aparte dos Vereadores Márcio e Luiz Rogério; Vereador Gabriel. SEGUNDA PARTE: As
proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE:
Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o
Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PROJETOS DE LEI
7/26
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem
garantia da União e dá outras providências
23/2/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/26 Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras providências 23/2/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/26
Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de 2009, que Regulamenta o
uso do veículo oficial da Câmara Municipal
Emenda Modificativa e Aditiva n.º 1/2026 – Vereador José Marcelo
15/1/26 Vista Vereador
Roberto
INDICAÇÕES
N.º 16 – Solicita limpeza na Rua Comissário Vilas Boas
N.º 17 – Solicita providências visando limpeza de lotes e ruas do Bairro Residencial Vilas Boas
N.º 18 – Solicita compra e conserto de equipamentos para a sala de fisioterapia.
N.º 19 – Solicita operação tapa buracos em Ijaci.
REQUERIMENTOS
N.º 6 – Requer documentação da fase inicial de implantação do Loteamento Jardim Copaíba.
N.º 7 – Requer documentos relacionados ao carnaval e festividades do aniversário da cidade.
N.º 8 – Requer providências junto a CEMIG para poda de árvores na Praça São José de Pedra Negra.
N.º 9 – Requer providências junto a CEMIG para poda de árvores nas comunidades rurais.
N.º 10 – Requer providências quanto a presença de animais no campo de futebol da Pedra Negra.
N.º 11 – Requer documentos sobre gastos com contratação de médicos plantonistas e especialistas.
N.º 12 – Requer documentos sobre prestadores de serviços na área de saúde e análises clínicas.
N.º 13 – Requer informações sobre os equipamentos da fisioterapia.