sessao nº 4

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da quarta (4ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de
2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 2 (dois) de março de dois mil e vinte e seis
(2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a
presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel Penha dos Reis, Frankeliny
Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de Andrade Botelho, Junior
Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga.
COMUNICADOS: Ofícios n.º 33, 34 e 35/2026 em resposta aos Requerimentos n.º 8, 9 e
10/2026 respectivamente. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 20, 21 e 22/2026. Requerimentos
n.º 14, 15, 16, 17 e 18/2026. O Vereador José Marcelo retirou o Requerimento n.º 16/2026 de
sua autoria. PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de
Lei n.º 8/2026 que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026,
fixado pela Lei Municipal 1.534/2025”; Votação única: Projeto de Resolução n.º 2/2026 junto a
Emenda Modificativa e Aditiva n.º 1/2026. O gerente-geral da Caixa Econômica Federal,
agência de Lavras, Sr. Tarcísio Alarcon, o Assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. Carlos
Lindomar de Sousa, e o servidor da Prefeitura Sr. Tales Braga Vilas Boas, fizeram uso da
palavra para explanar acerca do Projeto de Lei n.º 7/2026. PRONUNCIAMENTO DOS SRS.
VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Presidente Luiz Rogério; Vereador Carlos
Eduardo; Vereador José Marcelo; Vereador João Batista com aparte dos Vereadores José
Marcelo e Junior; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores Gabriel, Carlos Eduardo,
Junior e Luiz Rogério; Vereador Junior com aparte do Vereador Gabriel; Vereador Márcio com
aparte dos Vereadores Luiz Rogério e João Batista; Vereadora Frankeliny; Vereador Gabriel.
SEGUNDA PARTE: As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário.
O Projeto de Resolução n.º 2/2026 que “Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de
2009, que Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal” foi APROVADO após
obter 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador José Marcelo, sendo a
Emenda Modificativa e Aditiva n.º1/2026 apresentada a este Projeto REJEITADA após obter
6(seis) votos contrários e 2(dois) votos favoráveis dos Vereadores José Marcelo e Roberto.
TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião.
No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2 DE MARÇO DE 2026
PROJETOS DE LEI
7/26
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem garantia da
União e dá outras providências
23/2/26 Comissões
Permanentes
8/26 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de
2026, fixado pela Lei Municipal 1.534/2025 2/3/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/26 Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras providências 23/2/26 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2/26
Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de 2009, que Regulamenta
o uso do veículo oficial da Câmara Municipal
Emenda Modificativa e Aditiva n.º 1/2026 – Vereador José Marcelo
15/1/26 Votação Única
INDICAÇÕES
N.º 20 – Solicita instalação de luminária em poste localizado ao final da Rua Claudino Hipólito de Miranda.
N.º 21 – Solicita ajuste de horário e disponibilização de transporte para estudantes.
N.º 22 – Solicita pintura de faixa de pedestre em frente a portaria do cemitério.
REQUERIMENTOS
N.º 14 – Requer informações e relação completa de férias vencidas e férias-prêmio dos servidores efetivos.
N.º 15 – Requer parecer jurídico sobre direito de agentes políticos a férias e indenização.
N.º 16 – Requer esclarecimento sobre pagamento de verbas rescisórias e indenização ao ex-prefeito.
(Retirado pelo Autor)
N.º 17 – Requer informações e documentos sobre pagamento de férias ao ex-prefeito Fabiano.
N.º 18 – Requer envio de relatório detalhado referente a audiência pública do 3º quadrimestre de 2025.