sessao nº 5

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da quinta (5ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa
de 2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 9 (nove) de março de dois mil e vinte e
seis (2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas
Boas com a presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel Penha dos Reis,
Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de Andrade Botelho,
Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga.
COMUNICADOS: Ofícios n.º 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49/2026/Gabinete do Prefeito em
resposta aos Requerimentos n.º 03, 01, 04, 02, 05, 06, 18 e 07/2026 respectivamente.
PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 23, 24 e 25/2026. Requerimentos n.º 19, 20, 21, 22 e
23/2026. PROJETOS EM PAUTA: Apresentação de Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei Complementar n.º 7/2025. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram
uso da palavra: Vereador Presidente Luiz Rogério; Vereador Gabriel com aparte do
Vereador José Marcelo; Vereadora Frankeliny com aparte do Vereador Márcio; Vereador
Junior com aparte dos Vereadores Márcio e Gabriel; Vereador José Marcelo com aparte
do Vereador Roberto; Vereador Roberto; Vereador Márcio; Vereador João Batista com
aparte do Vereador Roberto; Vereador Carlos Eduardo. SEGUNDA PARTE: O Projeto de
Lei n.º 8/2026 que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de
2026, fixado pela Lei Municipal 1.534/2025” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário
em 1ª Votação. As proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário.
Nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, o Sr. Presidente anunciou os Projetos de Lei
Complementar n.º 2/2026 e 7/2025 para votação na próxima reunião. TERCEIRA PARTE:
Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o
Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a leitura da ata que depois
de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 9 DE MARÇO DE 2026
PROJETOS DE LEI
7/26
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem garantia da
União e dá outras providências
23/2/26 Comissões
Permanentes
8/26 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026,
fixado pela Lei Municipal 1.534/2025 2/3/26 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/26 Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras providências 23/2/26
Votação
próxima
reunião
7/25
Altera requisito mínimo de ingresso no cargo de Professor PI, extingue
cargos, amplia vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras
providências
Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador Presidente Luiz Rogério
24/11/26
Apresentação
de Emenda e
Votação
próxima
reunião
INDICAÇÕES
N.º 23 – Solicita providências para funcionamento dos caixas eletrônicos do Bradesco.
N.º 24 – Solicita estudo para implantação de pintura de solo e placas escolares.
N.º 25 – Solicita pintura com nome de identificação das ruas nos postes fixados nas esquinas.
REQUERIMENTOS
N.º 19 – Requer informações sobre cargos em comissão.
N.º 20 – Requer informações sobre gastos com festas, OSCIP’s e calendário de eventos.
N.º 21 – Requer informações sobre exoneração e apuração de atos administrativos.
N.º 22 – Convida Secretário de Desenvolvimento Urbano para comparecer na próxima reunião.
N.º 23 – Requer informações sobre fiscalização e autuação de lotes sujos.