sessao nº 6

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da sexta (6ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão Legislativa de 2026,
realizada às 19h (dezenove horas) do dia 16 (dezesseis) de março de dois mil e vinte e seis
(2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz Rogério Vilas Boas com a
presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel Penha dos Reis, Frankeliny
Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de Andrade Botelho, Junior Aparecido de
Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofício n.º
020/2026 do Cartório Eleitoral de Lavras. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 26, 27, 28, 29 e
30/2026. Requerimentos n.º 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2026. PROJETOS EM PAUTA:
Apresentação de Sub-emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 7/2025; 2ª votação e redação
final: Projeto de Lei n.º 8/2026; 1ª Votação: Projetos de Lei Complementar n.º 2 e 7/2025;
Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/2026 que “Aprova as contas do Município de Ijaci,
exercício de 2022”. As visitantes Luciene Aparecida Espedito Silva e Eliana Maria Rodrigues
fizeram uso da palavra. O Prefeito Municipal, Sr. Nelson Mesquita Galvino, fez uso da palavra com
a participação dos Srs. Vereadores. Atendendo convite desta Casa, o Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Arnaldo de Abreu Campos, compareceu à reunião para esclarecer
dúvidas dos Srs. Vereadores quanto aos trabalhos de sua Secretaria. PRONUNCIAMENTO DOS
SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador Roberto; Vereador José Marcelo;
Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Junior, Márcio e João Batista; Vereadora Frankeliny;
Vereador Carlos Eduardo; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores Gabriel, Junior e José
Marcelo; Vereador Junior; Vereador João Batista com aparte dos Vereadores Luiz Rogério e
Márcio. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º 8/2026 que “Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento de 2026, fixado pela Lei Municipal 1.534/2025” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em 2ª Votação e Redação Final. O Projeto de Lei Complementar n.º
2/2026 que “Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras providências” foi APROVADO pela
unanimidade do Plenário em 1ª Votação. A Vereadora Frankeliny pediu vistas no Projeto de Lei
Complementar n.º 7/2025. O Projeto de Resolução n.º 8/2026 que “Aprova as contas do Município
de Ijaci, exercício de 2022” foi APROVADO em votação única após obter 6 (seis) votos favoráveis
e 1(uma) abstenção do Vereador José Marcelo. As proposições escritas foram aprovadas pela
unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata
da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou
a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16 DE MARÇO DE 2026
PROJETOS DE LEI
7/26
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem
garantia da União e dá outras providências
23/2/26
Votação
próxima
reunião
8/26 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de
2026, fixado pela Lei Municipal 1.534/2025 2/3/26 2ª Votação e
Redação Final
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
2/26 Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras providências 23/2/26 1ª Votação
7/25
Altera requisito mínimo de ingresso no cargo de Professor PI, extingue
cargos, amplia vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras
providências
Sub-emenda 1 a Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador Márcio Moraes
Emenda Modificativa n.º 1 – Vereador Presidente Luiz Rogério
24/11/26 1ª Votação
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
8/26 Aprova as contas do Município de Ijaci, exercício de 2022 16/3/26 Votação única
INDICAÇÕES
N.º 26 – Solicita informações sobre manutenção das estradas rurais do Município;
N.º 27 – Solicita providências urgentes para melhoria e adequação do centro de fisioterapia;
N.º 28 – Solicita reparos urgentes nas estradas de acesso às comunidade rurais;
N.º 29 – Solicita recolocação de placas de sinalização de PARE;
N.º 30 – Solicita alteração no trânsito da Rua Chuva de Ouro, no bairro Jardim Planalto.
REQUERIMENTOS
N.º 24 – Requer informações sobre divergência de salário de motoristas;
N.º 25 – Requer informações sobre gasto com exames no período de 3 meses;
N.º 26 – Requer valores aplicados pela administração pública referente à escola;
N.º 27 – Solicitação acerca da construção da quadra de esportes nos fundos da escola infantil;
N.º 28 – Solicitação acerca de terrenos de propriedade do Município;
N.º 29 – Requer informações sobre problemas no sinal de televisão no Município;
N.º 30 – Requer documentos referentes a prestadora de serviços TK9.