sessao nº 10

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima (10ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 13 (treze) de abril de dois
mil e vinte e seis (2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel
Penha dos Reis, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de
Andrade Botelho, Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto
Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofício n.º 81/2026/Gabinete do Prefeito em
resposta ao Requerimento n.º 37/2026. PROPOSIÇÕES: Indicação n.º 46/2026.
PROJETOS EM PAUTA: Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projetos de Lei n.º
14/2026 que “Dá nome a Conjunto Habitacional e Praça anexa”, n.º 15/2026 que “Amplia
vagas para cargos de provimento efetivo” e n.º 16/26 que “Ratifica o contrato de consórcio
público, aprova o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e
da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autoriza o ingresso do
Município de Ijaci e dá outras providências”; Apresentação de Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025. A servidora Kátia Miriam Bueno Pereira,
Coordenadora de Vigilância em Saúde e Epidemiológica, fez uso da palavra atendendo
convocação do Vereador João Batista, havendo questionamento dos Srs. Vereadores.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Junior; Vereador Márcio; Vereador Roberto com aparte dos Vereadores João Batista,
Márcio, Gabriel e Junior; Vereador Gabriel; Vereadora Frankeliny com aparte do Vereador
Junior; Vereador João Batista com aparte do Vereador José Marcelo; Vereador Carlos
Eduardo; Vereador José Marcelo; Vereador Presidente Luiz Rogério. SEGUNDA PARTE:
A proposição escrita foi aprovada pela unanimidade do Plenário. Nos termos do Art. 65 do
Regimento Interno o Sr. Presidente anunciou o Projeto de Lei n.º 9/2026 para votação na
próxima reunião. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata
da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13 DE ABRIL DE 2026
PROJETOS DE LEI
7/26
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica
Federal, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras
providências
23/2/26 Vista Vereador
José Marcelo
9/26
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidade
privada “APAE DE IJACI”, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101
de 2000, e dá outras providências.
23/3/26 Votação próxima
reunião
11/26
Declara de utilidade pública a entidade denominada Instituto TK9, CNPJ
63.442.991/0001-82.
Autoria: Vereadores Luiz Rogério e José Marcelo
30/3/26 Comissões
Permanentes
12/26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Hospital
de Girimim, da cidade de Poço Fundo/MG, para prestação de serviços assistenciais
especializados na área de saúde e dá outras providências
30/3/26 Comissões
Permanentes
13/26
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia como pessoas com
deficiência (PcD), estabelece o atendimento prioritário e institui a Carteira Municipal de
Identificação no Município de Ijaci / MG
Autoria: Vereador Luiz Rogério
6/4/26 Comissões
Permanentes
14/26 Dá nome a Conjunto Habitacional e Praça anexa. 13/4/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
15/26 Amplia vagas para cargos de provimento efetivo 13/4/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
16/26
Ratifica o contrato de consórcio público, aprova o estatuto social do Consórcio
Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios
Integrados Minas Gerais – AMIMG, autoriza o ingresso do Município de Ijaci e dá
outras providências
13/4/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
4/25
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de ljaci, instituída pela
Lei Complementar n° 1.196 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Emenda Modificativa 1 – Vereador Luiz Rogério
Apresentação
de Emenda
INDICAÇÕES
N.º 46 – Solicita limpeza nos fundos da área externa da sala de vacina.