sessao nº 13

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima terceira (13ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 4 (quatro) de maio de dois
mil e vinte e seis (2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel
Penha dos Reis, Frankeliny Natividade, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de
Andrade Botelho, Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto
Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofício n.º 96/2026/Gabinete do Prefeito em
resposta aos Requerimentos n.º 35 e 39/2026; Ofício n.º 99/2026/Gabinete do Prefeito em
resposta ao Requerimento n.º 33/2026. PROPOSIÇÕES: Indicações n.º 49/2026.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador João
Batista; Vereador Gabriel; Vereadora Frankeliny com aparte dos Vereadores Márcio e
Carlos Eduardo; Vereador Roberto com aparte do Vereador Junior; Vereador Márcio com
aparte dos Vereadores Luiz Rogério, Junior e José Marcelo; Vereador Carlos Eduardo;
Vereador José Marcelo; Vereador Junior com aparte dos Vereadores Luiz Rogério e José
Marcelo; Vereador Presidente Luiz Rogério. SEGUNDA PARTE: A proposição escrita foi
aprovada pela unanimidade do Plenário. Nos termos do Art. 65 do Regimento Interno, o
Sr. Presidente anunciou os Projetos de Lei n.º 12 e 15/2026 para votação na próxima
reunião. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da
presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e
determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs.
Vereadores.
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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 4 DE MAIO DE 2026
PROJETOS DE LEI
12/26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o
Hospital de Girimim, da cidade de Poço Fundo/MG, para prestação de serviços
assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências
30/3/26 Votação na
próxima reunião
13/26
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia como pessoas com
deficiência (PcD), estabelece o atendimento prioritário e institui a Carteira Municipal de
Identificação no Município de Ijaci / MG
Autoria: Vereador Luiz Rogério
6/4/26 Comissões
Permanentes
15/26 Amplia vagas para cargos de provimento efetivo 13/4/26 Votação na
próxima reunião
16/26
Ratifica o contrato de consórcio público, aprova o estatuto social do Consórcio
Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios
Integrados Minas Gerais – AMIMG, autoriza o ingresso do Município de Ijaci e dá
outras providências
13/4/26 Votação na
próxima reunião
17/26 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027,
e dá outras providências 20/4/26 Comissões
Permanentes
INDICAÇÃO
N.º 49 – Solicita limpeza e vistoria urbana.