sessao nº 14

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima quarta (14ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 11 (onze) de maio de dois
mil e vinte e seis (2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Gabriel
Penha dos Reis, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de Andrade Botelho, Junior
Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto Carlos Silva Alvarenga.
Ausente a Vereadora Frankeliny Natividade. COMUNICADOS: Ofício n.º
100/2026/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 58/2026 desta Câmara;
Expediente do escritório local da EMATER solicitando agendamento de reunião para
apresentação do Relatório Anual de Ações. PROPOSIÇÕES: Requerimentos n.º 44, 45 e
46/2026. Indicações n.º 50, 51 e 52/2026. PROJETOS EM PAUTA: Votação: Projetos de
Lei n.º 12 e 15/2026; Leitura e envio às Comissões Permanentes: Projeto de Resolução
n.º 9/2026 que “Aprova as contas referentes ao exercício de 2024 do Poder Executivo
Municipal”; Apresentação de Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 16/2026.
PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES: Fizeram uso da palavra: Vereador
Gabriel com aparte do Vereador Junior; Vereador José Marcelo; Vereador Roberto;
Vereador Carlos Eduardo com aparte do Vereador Junior; Vereador Junior; Vereador
Márcio com aparte do Vereador Junior; Vereador João Batista; Vereador Presidente Luiz
Rogério com aparte do Vereador José Marcelo. SEGUNDA PARTE: O Projeto de Lei n.º
12/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o
Hospital de Girimim, da cidade de Poço Fundo/MG, para prestação de serviços
assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências” foi APROVADO
pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em
regime de urgência dos Vereadores Márcio. O Projeto de Lei n.º 15/2026 que “Amplia
vagas para cargos de provimento efetivo” foi APROVADO pela unanimidade do Plenário
em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência dos
Vereadores Gabriel, Márcio e Luiz Rogério. As proposições escritas foram aprovadas pela
unanimidade do Plenário. TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para
lavratura da ata da presente reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os
trabalhos e determinou a leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai
assinada pelos Srs. Vereadores.
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 11 DE MAIO DE 2026
PROJETOS DE LEI
12/26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o
Hospital de Girimim, da cidade de Poço Fundo/MG, para prestação de serviços
assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências
30/3/26 Votação
13/26
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia como pessoas com
deficiência (PcD), estabelece o atendimento prioritário e institui a Carteira Municipal de
Identificação no Município de Ijaci / MG
Autoria: Vereador Luiz Rogério
6/4/26 Comissões
Permanentes
15/26 Amplia vagas para cargos de provimento efetivo 13/4/26 Votação
16/26
Ratifica o contrato de consórcio público, aprova o estatuto social do Consórcio
Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios
Integrados Minas Gerais – AMIMG, autoriza o ingresso do Município de Ijaci e dá
outras providências
13/4/26 Apresentação
de Substitutivo
17/26 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027,
e dá outras providências 20/4/26 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
9/26 Aprova as contas referentes ao exercício de 2024 do Poder Executivo Municipal 11/5/26
Leitura e envio
às Comissões
permanentes
INDICAÇÃO
N.º 50 – Solicita providências referentes a Rua Prefeito Olímpio da Paixão.
N.º 51 – Solicita providências referentes a Rua Laura de Souza Assis.
N.º 52 – Solicita manutenção e limpeza do acostamento da via que liga o bairro Novo Horizonte.
REQUERIMENTOS
N.º 44 – Requer um bebedouro para a quadra municipal de esportes do bairro Serra.
N.º 45 – Requer documentos referentes ao Processo Licitatório 027/2026.
N.º 46 – Requer informações sobre empresa responsável pela iluminação pública.