sessao nº 15

Câmara Municipal de Ijaci
Legislatura 2025 / 2028
Ata da décima quinta (15ª) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ijaci na Sessão
Legislativa de 2026, realizada às 19h (dezenove horas) do dia 18 (dezoito) de maio de
dois mil e vinte e seis (2026) na sua sede regimental, sob a presidência do Vereador Luiz
Rogério Vilas Boas com a presença dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Frankeliny
Natividade, Gabriel Penha dos Reis, João Batista de Oliveira Junior, José Marcelo de
Andrade Botelho, Junior Aparecido de Oliveira, Márcio Moraes Vilas Boas e Roberto
Carlos Silva Alvarenga. COMUNICADOS: Ofício n.º 105 e 106/2026/Gabinete do Prefeito
em resposta aos Requerimentos n.º 41 e 44/2026. PROPOSIÇÕES: Requerimento n.º
47/2026. Indicações n.º 53, 54 e 55/2026. Foi consultado o Plenário acerca da inversão
da pauta, sendo aprovado pela unanimidade do Plenário. SEGUNDA PARTE: As
proposições escritas foram aprovadas pela unanimidade do Plenário. O responsável pelo
escritório local da EMATER, Sr. Aguinaldo Serafim de Souza, apresentou o Relatório
Anual de Ações referente a 2025. PRONUNCIAMENTO DOS SRS. VEREADORES:
Fizeram uso da palavra: Vereador Gabriel com aparte dos Vereadores Márcio e Luiz
Rogério; Vereador Márcio com aparte dos Vereadores José Marcelo e Gabriel; Vereador
Roberto com aparte dos Vereadores Márcio e José Marcelo; Vereadora Frankeliny com
aparte do Vereador Gabriel; Vereador José Marcelo; Vereador Presidente Luiz Rogério.
TERCEIRA PARTE: Os trabalhos foram suspensos para lavratura da ata da presente
reunião. No reinício, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a
leitura da ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Vereadores.
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 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE MAIO DE 2026
PROJETOS DE LEI
13/26
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia como pessoas com
deficiência (PcD), estabelece o atendimento prioritário e institui a Carteira Municipal de
Identificação no Município de Ijaci / MG
Autoria: Vereador Luiz Rogério
6/4/26 Comissões
Permanentes
16/26
Ratifica o contrato de consórcio público, aprova o estatuto social do Consórcio
Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e autoriza o ingresso do Município de Ijaci e
dá outras providências
13/4/26 Comissões
Permanentes
17/26 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027,
e dá outras providências 20/4/26 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
9/26 Aprova as contas referentes ao exercício de 2024 do Poder Executivo Municipal 11/5/26 Votação única
INDICAÇÃO
N.º 53 – Solicita instalação de placas no viaduto, sinalização e pintura de quebra-molas.
N.º 54 – Solicita manutenção em estrada.
N.º 55 – Solicita manutenção em bueiro de água pluvial.
REQUERIMENTOS
N.º 47 – Requer cópia integral dos anexos contratuais e instrumentos de rateio referentes ao Projeto de Lei
n.º 16/2026.