sessao nº 16

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 25 DE MAIO DE 2026
PROJETOS DE LEI
13/26
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia como pessoas com
deficiência (PcD), estabelece o atendimento prioritário e institui a Carteira Municipal de
Identificação no Município de Ijaci / MG
Autoria: Vereador Luiz Rogério
6/4/26 Comissões
Permanentes
16/26
Ratifica o contrato de consórcio público, aprova o estatuto social do Consórcio
Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e autoriza o ingresso do Município de Ijaci e
dá outras providências
13/4/26 Comissões
Permanentes
17/26 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027,
e dá outras providências 20/4/26 Comissões
Permanentes
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
3/26 Institui o programa de incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública
do Município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 25/5/26
Leitura e envio
às Comissões
Permanentes
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
9/26 Aprova as contas referentes ao exercício de 2024 do Poder Executivo Municipal 11/5/26 Votação única
INDICAÇÃO
N.º 56 – Solicita pagamento de adicional de insalubridade
N.º 57 – Solicita reparos urgentes na ponte de madeira sobre o Ribeirão do Imbezal.
N.º 58 – Solicita troca de luminária pública do Porto – Bairro Ipiranga.
REQUERIMENTOS
N.º 48 – Requer informações detalhadas e envio de documentação.
N.º 49 – Requer instauração de CPI.
N.º 50 – Requer informações e esclarecimentos sobre lixeiras instaladas em vários pontos do Município.